Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3237 Decorreu o prazo concedido para apresentação das primeiras declarações, em 14/09/2017.Manifeste-se a inventariante. - ADV: MARISA HELENA CALVO (OAB 216634/SP) Processo 1001801-70.2017.8.26.0637 - Procedimento Comum - Guarda - G.N.G. - J.C.S.S. - D.G.S. - - V.G.S. - Fls.60: Certidão de Honorários expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 2544 SC), MÔNICA BORGES MARTINS (OAB 323097/SP), ADEMIR MARTINS (OAB 63844/SP) Processo 1022346-63.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Studio Q Audio Video e Automação Eirelli Epp - Daniel Inacio da Silva Junior - Vistos.Recebo a emenda de fls. 43/54.Ante a reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 10 direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1709 602 ‘’Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Manifeste-se o autor em réplica no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FAUSTO PAGETTI NETO (OAB 119154/SP), MARCO DELUIGGI (OAB 220938/SP) Processo 1032802-40.2014.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - DIREITO CIVIL - SÃO FELIPE AG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 2020 do valor que entende correto, salientando que se sobrevier improcedência da ação, os acréscimos contratuais incidirão sobre a diferença controvertida. Intime-se. - ADV: GIELDISON NOGUEIRA CUSTODIO (OAB 292599/SP) Processo 4001605-61.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devol

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 930 efetivamente não se incorporam aos vencimentos, em face do seu caráter eminentemente transitório, salvo a existência de expressa determinação legal neste sentido, conforme bem esclarece o doutrinador supra citado: “Essas gratificações só devem ser percebidas enquanto o servidor está prestando o serviço que as e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2797 Processo Civil. Como conseqüência, condeno o autor em custas processuais, atualizadas a partir do desembolso, e honorários advocatícios, estes fixados em 20% sobre o valor da causa. P.R.I.C. Custas do preparo (somente no caso de haver recurso isento se deferida a justiça gratuita ou por previsão legal):

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 313 determinar e especificar os possíveis credores somente com o ajuizamento das execuções individuais das sentenças coletivas.” (...) “”[...]Acerca da questão, assentou o Tribunal de origem que, “julgados os Recursos Especiais nºs 1.361.800/SP e 1.370.899/ SP, sob o regime dos recursos repetitivos, o Superior Tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1629 Processo 1048747-38.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Elias Costa - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 529. A nova advogada do autor não foi antes cadastrada nos autos porque não apresentado o substabelecimento e respectivo pedido de alteração do repres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7847 sumária, assim, ausentes os pressupostos do artigo 397 do Código de Processo Penal, RATIFICO O RECEBIMENTO da denúncia oferecida contra EDIVALDO DIAS DOS SANTOS, qualificado. Tendo em vista a permanência da necessidade de adoção de medidas preventivas relativas à pandemia de COVID-19, designo a audiênc