Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1886 a fls. 36/40. Sobreveio laudo pericial médico a fls. 46/51, seguido de manifestação do autor e ciência do INSS. É o relatório. DECIDO. O laudo pericial médico aponta para insuficiência venosa crônica em membro inferior direito, com incapacidade total e temporária para o labor. Concluiu o perito que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1807 - MAURICIO PEREIRA MOTA - Vistos. Cite-se o requerido para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta. Intime-se. - ADV: HILDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 195207/SP) Processo 4001722-52.2013.8.26.0161 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 2417 partes. 6)- Oportunamente, tornem-me conclusos para designação de data para o julgamento do Réu. Poá, data supra. (ADV. ALTAIR LEITE DE CAMPOS JUNIOR OAB/SP nº 99.963). 462.01.2010.004851-2/000000-000 Controle nº 13/2010-Júri. JP X GERSON RIBEIRO DA SILVA. Intimação do D. Advogado, da nomeação no proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1308 porque houve oposição de embargos de declaração em 09/11/2021 (fonte: Supremo Tribunal Federal (stf.jus.br). Assim, em congruência com o entendimento já exposto por este magistrado em outros feitos análogos, de rigor aguardar o contraditório. De rigor o processamento do feito. Cite-se, intimem-se. - ADV: GIULIANO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 9 se olvida que referida parte já encontra-se devidamente citada e cientificada de todos termos desta ação, mas, com vista a evitar-se qualquer alegação de nulidade em face de cerceamento de defesa ou falta do devido contraditório, acolho o pedido de denunciação da lide inserto na contestação e determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1218 direta e integral, independentemente de sua antiga condição de sócia. Em se tratando de obrigação pessoal, nada importa se houve a posterior separação consensual com relação ao outro sócio, pois sua responsabilidade não decorre das cotas sociais, mas sim do contrato firmado. O mesmo se diga em re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2871 266 OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 489, §1º, DO CPC. INOCORRÊNCIA. TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS. DATA DA CITAÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INCLUSÃO DOS DIVIDENDOS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SEM PREVISÃO NO TÍTULO EXECUTIVO. OFENSA À COISA JULGADA. “(...) É q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2942 da ação em que são partes Omni S/A Financiamento e Investimento e Ygor Costa da Silva - art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, por consequência fica revogada a liminar. Com efeito, caso o autor requeira o levantamento de bloqueio, deverá indicar em qual página a constrição foi realizada, hipótese em que fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4366 audiências; nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art. 2º, §1º, do Provimento CSM no 2554/2020, compete às partes apontar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual, cabendo ao j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 233 acima preconizados, bem como informar os Juízos sobre eventual inexistência de crédito, comprovando-se nos autos, com as advertências supracitadas. Intime-se o executado para recolhimento de custas finais, nos termos do artigo 4º, III da Lei n° 11.608/2003, as quais têm como base de cálculo o valor total do débi