Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4455 órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA); b) especificar o pedido declaratório de maneira certa e determinada com indicação precisa da natureza do provimento jurisdicional postulado e respectivo objeto com caracteres atinentes e valores atualizados, nos termos dos artigos 324 e 330, §1º, inciso II, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 238 prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP) Processo 0008684-17.2020.8.26.0032 (processo principal 1001535-50.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Clas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3866 de Justiça de São Paulo Seção Criminal, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP), RICARDO AMADO SCHELL RIBAS SILVEIRA ALVES (OAB 417196/SP) Processo 1500328-84.2020.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 533 proporção de 1.000 ações existentes para 01 ação da respectiva espécie. (AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 222559357.2016.8.26.0000/50000. 4ª Câmara. julgado em 15/01/2020) Quanto à Dobra Acionária não há direito na presente Ação Civil Pública que tramitou neste Juízo por ausência de previsão no título execut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 347 de Estado das Telecomunicações, porquanto nesses contratos está inserida a Cláusula 2.2, declarada nula. Portanto, não são abrangidos pelo conteúdo normativo da sentença os contratos de Planta Comunitária de Telefonia (PCT), vide Agravo de Instrumento Nº 2093706-13.2017.8.26.0000, relator: Enio Zuliani - tamb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2885 de Direito Privado Data do julgamento: 06/08/2013 Data de registro: 09/08/2013). A jurisprudência, contudo, reconhece o direito ao herdeiro de requerer o levantamento apenas da parte que lhe cabe, consoante o que segue:ALVARÁ. LEVANTAMENTO DE PIS E FGTS. 1- A sentença extinguiu pedido de alvará (CPC, art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2885 de Direito Privado Data do julgamento: 06/08/2013 Data de registro: 09/08/2013). A jurisprudência, contudo, reconhece o direito ao herdeiro de requerer o levantamento apenas da parte que lhe cabe, consoante o que segue:ALVARÁ. LEVANTAMENTO DE PIS E FGTS. 1- A sentença extinguiu pedido de alvará (CPC, art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 995 ou gerente de filial ou sucursal no Brasil é justamente o de evitar entrave à jurisdição nacional, razão pela qual não se admite o simplório e desleal argumento de que caberia a citação do Faebook Inc no exterior, ou qualquer outra pessoa jurídica criada em cada um dos países de atuação da rede s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 809 comprove insuficiência de recursos Inteligência do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal” (TJGO-RT 774/343). Ante o exposto, INDEFIRO a concessão dos auspícios da justiça gratuita e assinalo o prazo de 48h para recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Int. - ADV: ELIAS ALHADAS DOS SANTOS (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1643 737 desta decisão e incidindo juros de mora legais desde a data da citação. Havendo sucumbência recíproca, cada uma das partes arcará com as respectivas custas, compensando-se a verba honorária. P.R.I.C. CERTIDÃO CUSTAS DE APELAÇÃO (salvo em caso de gratuidade): A recolher em guia própria (GARE) pelo Código 230 (Ao E