5.143 resultados encontrados para daniel isidio silva oab - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 06/11/2018 - Pág. 1377 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1377 processos em trâmite no território nacional a partir do momento em que a questão em tela taxa de juros compensatórios aplicável às ações de desapropriação se apresente, ressalvados incidentes, questões e tutelas interpostas a título geral de provimentos de urgência nos processos objeto do sobrestamento. 5. Questão d
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 826 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005297-53.2017.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 709 1004970-50.2017.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Cubatão; 1ª Vara; 1004970-50.2017.8.26.0157; Reajustes de Remunera
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1188 2373 157.01.2009.000148-6/000000-000 - nº ordem 24/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. R. S. D. S. X G. D. S. - Fls. 57 -. Vistos. Fls. 55/56 - defiro em todos os seus termos. Quanto à citação, cientifique-se a Oficiala de Justiça para diligência no endereço indicado. Int.. - ADV OZANA MARIA SANTOS O
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2786 para a antecipação da tutela Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento n. 450.655-5/4 Capão Bonito 16ª Câmara de Direito Público Relator: Miguel Cucinelli - 26/09/06 - VU - voto n.6.981) RPS. Assim, presentes os requisitos para a concessão da tutela antecipada, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA, e o faço p
TJSP 30/07/2019 - Pág. 1393 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1393 Antônio, 849 - sala 502 Nº 1004313-18.2015.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Marco Antonio Pizzolato - Apelado: Prefeito Municipal de Santa Bárbara d�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2875 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - Aguarde-se o pagamento integral do Precatório. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS TRINDADE RAMAJO (OAB 78926/SP), FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR (OAB 93861/SP) Processo 0002018-47.2019.8.26.0157 (processo principal 1004049-28.2016.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Faze
TJSP 15/03/2019 - Pág. 2395 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2395 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004693-34.2017.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Edvaldo Antonio da Cruz - Apelado: COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT- SUC. DE ECTC -
TJSP 19/07/2019 - Pág. 1271 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1271 Nº 1004701-12.2017.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Rafael Ferraz Carpi de Andrade Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Turistica de Itu -
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2778 (fls. 122), que o presente já fora sentenciado. Providencie a Serventia o necessário. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010 do CPC) , sem nova conclus�