Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2210 - Fabricio Caetano de Souza - Banco Panamericano - Vistos. Anote-se o início de cumprimento da execução do débito. Nos termos do artigo 475 “J” cc. o artigo 236 do CPC, intime(m)-se o (a) executado (a) na pessoa do (a) advogado (a), para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 324,67 em quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3304 a serem restituídos à parte requerente deixem de sofrer a necessária atualização monetária, cuja incidência, como dito, é imperativa. Deixo de arbitrar verba honorária, por ser incabível na espécie (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2005 9.099/95), e a ausência dos réus ensejará o pronto julgamento da demanda (art. 23 da Lei nº 9.099/95), aplicando-lhe os efeitos da revelia, quais sejam, a presunção de veracidade dos fatos contra si narrados na petição inicial (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ficam os réus também intimados a aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2816 situações futuras, a aplicação dos índices em comento, sobretudo o INPC e o IPCA-E, é legítima enquanto tais índices sejam capazes de captar o fenômeno inflacionário. 1.2. Não cabimento de modulação dos efeitos da decisão. A modulação dos efeitos da decisão que declarou inconstitucional a at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6470 ao réu os benefícios da Justiça Gratuita (fls. 67/67). Anote-se. Oficie-se ao C.STJ com cópia desta sentença para instrução do Habeas Corpus nº 104.384 (fls. 146/148). Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: RAFAEL FORTES ALMEIDA (OAB 381292/ SP) Processo 1502568-29.2018.8.26.0536 - Procedimento Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2138 corresponde ao valor de R$ 32,70.P.R.I.C.Cubatão, 20 de maio de 2016.Carmen Sílvia Hernández Quintana Kammer de Lima. - Juíza de Direito - ADV: EMERSON DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 290233/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/ SP) Processo 0003847-49.2008.8.26.0157 (157.01.2008.003847) - Procedimento do Juiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1217 SP), DANIEL ISIDIO SILVA (OAB 182897/SP), JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO (OAB 228657/SP), POLIANA BORGES DUARTE (OAB 275936/SP), NILSON CARVALHO DE FREITAS (OAB 20626/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), ERIK PALACIO BOSON (OAB 301793/SP), RENATO LOPES DA ROCHA (OAB 302217/SP), DANIEL NEVES ROSA DURÃO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2774 CPC/73 (então vigente). O benefício será devido enquanto persistir a doença, competindo à Previdência Social realizar exames periódicos, após o prazo de dois anos, a contar da data do laudo pericial (23.03.2018 fls. 101), a fim de constatar a cessação da incapacidade, nos termos do art. 60 § 8º, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1590 756 protelatório haverá condenação em litigância de má-fé. Int. - ADV: ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB 86475/SP), DANIEL PAIVA ANTUNES GUIMARÃES (OAB 212732/SP) Processo 3000472-59.2013.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Mandato - WILSON DE OLIVEIRA - RICARDO FABAINI DE OLIVEIRA - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2816 situações futuras, a aplicação dos índices em comento, sobretudo o INPC e o IPCA-E, é legítima enquanto tais índices sejam capazes de captar o fenômeno inflacionário. 1.2. Não cabimento de modulação dos efeitos da decisão. A modulação dos efeitos da decisão que declarou inconstitucional a at