5.143 resultados encontrados para daniel isidio silva oab - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2835 requerente(s) para manifestação quanto à contestação apresentada (fls. 582/597), no intervalo de 10 (dez) dias, devendo as partes, no mesmo prazo, especificar as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. ADV: ROBERTO MARCIO BRAGA (OAB 148329/SP), ROBERTO TACI
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2730 Assim sendo, a fim de evitar futura arguição de nulidade processual em caso de citação por edital, providencie a Serventia a expedição de mandado nos endereços ora indicados. Com a resposta, restando infrutífera as tentativas, tornem os autos conclusos imediatamente para o pedido de citação por edit
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 2704 477.2014/034633-9, realizando diversas diligências na Rua Antônio Rodrigues dos Reis, nº 80, Vila Sônia, CITEI Demes Hoesse Costa Santos, que ficando bem ciente da demanda, do prazo para contestação e da cominação legal em não praticá-la, aceitou a cópia do mandado e da contrafé que lhe ofereci,
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2566 dos efeitos da tutela, diante do risco de irreversibilidade do provimento, considerando que o benefício almejado configura verba de natureza alimentar, portanto, irrepetível. No mais a mais, vigora a presunção de veracidade dos atos administrativos, inclusive a conclusão do médico perito do INSS, e os do
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6444 pela apelante (fls. 405/406), porque a obrigação de as rés ressarcirem o autor pelo vício constatado no automóvel remanesceria, ainda que com abatimento do preço. Importa, porém, que o autor recomprou o bem (fls. 468/469), de modo que nada justifica a pretensão de extinção do processo. As rés pagar
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2811 Processo 1002391-27.2020.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos - Prefeitura Municipal de Cubatão - Ao apelado para contrarrazões. - ADV: MARISTELLA DEL PAPA SANTERINI CAIADO (OAB
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2437 APARECIDA REZENDE (OAB 291632/SP), ERIC CERQUEIRA SILVESTRE (OAB 20022/ES) Processo 4004448-21.2013.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.S.G.H.S.G.G.R.G.A.S. - Vistos. Cite-se no endereço mencionado a fls. 25. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ MOREIRA DIEGO (OAB 290507/SP) Processo 4
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 2000 Superior Tribunal de Justiça, o que obrigaria, nesses casos, a duplo julgamento. Além disso, o Colendo Superior Tribunal de Justiça, por meio da sua Segunda Seção e relatoria também do eminente Ministro Sidnei Benetti, no Recurso Especial nº 1.110.549-RS, de 28/10/2009, “firmou o entendimento de que, a
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3526 (OAB 131032/SP) Processo 1002420-48.2018.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Celia Regina Mercez Cassiano - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNIC. DE CUBATÃO - Manifeste (m) -se o autor (s) sobre a contestação e documentos juntados. Sem prejuízo, dig
TJSP 05/04/2019 - Pág. 2095 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2095 REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - C