453 resultados encontrados para daniel joao da silva - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 o seu artigo 1º, §2º, inclua(m)-se o(s) executado(s) no BNDT, 6019 proferida nos autos. com garantia de débito, e proceda-se à intimação para os fins da CLT, art. 884. Juízo Admissibilidade Recursal Transcorrido in albis o prazo para embargos à execução, determina-se: Recebo o(s) agravo de petição interpostos(s) pela(s) parte(s) RÉ a) Exclua(m)-se a(s) ex
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS(OAB: 115503/RJ) FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ(OAB: 110836/RJ) JANAINA ALVES VIEIRA(OAB: 124500/RJ) ESTAPOSTES TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ARTUR FRANCISCO NETO(OAB: 89892/SP) RENZO VERRESCHI MANNARINO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 8300 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6806e92 proferido nos auto
2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Advogado Agravado(s) Advogado Bruno Miarelli Duarte(OAB: MG 93776) Nicola Colella Industria de Roupas Ltda. Fernando Celso de Aquino Chad(OAB: SP 53318) Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Relator: Juiz Convocado Carlos Roberto Barbosa Revisor: Juiz Convocado Antonio Carlos R.Filho Processo Nº RO-0000010-47.2014.5.03.0001 Processo Nº RO-00010/2014-001-03-00.9 Comple
3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região LEONARDO PEREIRA MARQUIORE(OAB: 164090/RJ) COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA JOSE BENEDITO AVERALDO GALHARDO FILHO(OAB: 100654/SP) WILLIAN SHOITI GARCIA SHIMAZU(OAB: 281720/SP) Gilberto Carlos do Nascimento DANIELLE DANIEL JOAO DA SILVA JOSE KELVIS ARAUJO SERGIO Solange Martins Costa Miranda RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUN
2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 3383 de natureza indenizatória (aviso prévio indenizado, férias analisar algumas questões a ele logicamente antecedentes. proporcionais + 1/3, FGTS + 40%, etc), conforme estabelece o 1.1. DA JUSTIÇA GRATUITA artigo 28, §9o, da Lei 8.212/91. O art. 790 da CLT foi modificado, passando a estabelecer as Em observação ao disposto na Portaria MF nº 582 de 11/12/2013,
3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 12952 [email protected]. Orientações para acesso e participação na audiência: 8. Para fins EXCLUSIVOS de controle de pauta, fica agendada • Acesso pelo aplicativo: ID da reunião: 838 4955 8006 / Senha: audiência para o dia 07/02/2023 12:50. As partes e patronos estão dispensados de comparecimento, salvo ordem futura em contrário. 655333 / Ingresso pel
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 8972 - GLOBALL SERVICES SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI proferido nos autos. Esclareça ao peticionante que é cediço a impossibilidade de cumulação dos adicionais que pleiteia, insalubridade e periculosidade, conforme jurisprudência pacificada do TST (IRR-239 -55.2011.5.02.0319, DEJT 15/05/2020), no qual fixou a seguinte tese: "O art. 193, § 2º, da CLT foi recepcionado
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 3401 Intimado(s)/Citado(s): profissiográfico previdenciário (PPP), no prazo de 30 dias, - TELEFONICA BRASIL S.A. constando a periculosidade à qual era submetida a autora, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a um salário da obreira,em conformidade com a sentença #id:6975625. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimem-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 02 de setembro d
Acerca desse requisito legal à concessão do benefício, num primeiro momento, na esteira de posicionamento adotado por parte dos julgadores deste E. Tribunal e também do C. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, este Relator entendia que restava configurado o afastamento da presunção legal, visto que a pretendente do benefício viveu por longo período sem necessitar da pensão requerida e, portanto, deveria comprovar que dependia do benefício, ou dele passara a necessitar, para garanti
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 390 0002867-39.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0019284-55.2007.8.26.0161; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Ângelo Aparecido Souza de Jesus; 0002869-09.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Crimina