Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 ADVOGADO ADVOGADO Carla Marcia Cunha(OAB: 108638) JOSÉ DA SILVEIRA VARELLA NETTO(OAB: 85338) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA RECLAMADO 167 cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RECLAMADO que apresente sua Defe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2104 obrigação legal de recolhimento de imposto de transmissão não precisa restar discriminada em qualquer avença já que decorre, ipso facto, do recebimento da herança. Pretenderem os herdeiros que já foram agraciados com percentual considerável do imóvel legitimamente isenção no cumprimento de seus deveres ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1582 Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelado: Antonio Evangelista Coelho - Advogado: Nelson Santander (OAB: 50691/SP) - Advogado: Rafael Medeiros Coronati Rios (OAB: 209355/SP) 39 - 0000764-49.2010.8.26.0094 - Processo Físico - Apelação - Brodowski - Relator Cláudio Marques - Apelante: Serviço Autôno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1151 Advogada: Viviane A. R. Siqueira Matheus (OAB: 198903/SP) 0000667-98.1999.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré - Apelado: Mario de Jesus Mariano - Me - Negaram provimento ao recurso. V. U., ressalvado entendimento do 3º juiz. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 298 2050062-47.1998.8.26.0271; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 2050062-47.1998.8.26.0271; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Itapevi; Advogado: Milton Celio de Oliveira Filho (OAB: 69554/SP); Apel

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 parte Conhecido o recurso de POTENCIAL TELEFONIA EIRELI - ME e provido em parte 00122-2015-102-03-00-5 RO Conhecido em parte o recurso de WANDERLEY FERREIRA ESPINOLA e provido em parte 00173-2015-099-03-00-9 RO Conhecido o recurso de AVON COSMETICOS LTDA. e não provido 00183-2015-045-03-00-2 RO Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDFER - SINDICATO DOS TRABALHADORES E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3257 provimento ao apelo de Rodrigo Daniel do Nascimento, para reduzir as penas ao total de três (3) meses e cinco (5) dias de detenção, no regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade pelo delito de violação de domicílio, por uma pena de multa, fixada em dez (10) unidades diárias, mantendo-se, no mais, a respeitável se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 513 122 - 994.09.375045-8 (0951965.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cacilda Severino de Oliveira - Apelado: Adelia Maria Duarte Alves Reis - Apelado: Adriane de Castro Tozeto Lima - Apelado: Alexandro Damasce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 656 PROCESSOS ENTRADOS EM 28/05/2019 0000322-71.2017.8.26.0633; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000322-71.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 624 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Stephanie Garcia Andrade Silva (OAB: 184508/SP) Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0255094-37.2009.8.26.0000 (994.09.255094-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marta Alves de Oliveira - A