Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 4882 Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o em conformidade com o direito fundamental de acesso à justiça caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. contido no artigo 5ª, XXXV, da CRFB, mormente quando se trate de SUMARE/SP, 10 de dezembro de 2020. trabalhador hipossuficiente. RICARDO PHILIPE DOS SANTOS Com efeito, o

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): TESTEMUNHA - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) Intimado(s)/Citado(s): 8094 DANIELLE DANIEL JOAO DA SILVA - JULIANA DE FREITAS AVELINO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97bf6ed INTIMAÇÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 1647 para que os profissionais que auxiliem a Justiça na qualidade de Com fundamento no artigo 429 do CPC, deverá a reclamada peritos o façam sem que haja o preparo econômico necessário às apresentar, no momento da perícia, os comprovantes de entrega de despesas preliminares. EPIs ao reclamante, com os respectivos CAs. Na omissão da Diante do exposto e da dificul

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. Frustrada a execução em face do 7535 VOLTA REDONDA/RJ, 05 de outubro de 2022. devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos Juíza do Trabalho Titular sócios ou administradores daquele." b) Cumpra a Secreta

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 8394 TESTEMUNHA Solange Martins Costa Miranda Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a7a312 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, concedo a Gratuidade de Justiça e julgo Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS MAGNO BERBET GOMES procedentes em parte os pedidos contidos na presente demanda, consoante fundamentação, proposta

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 7332 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - BEATRIZ MARIA HOINACKI PLAUSKA DE MENDONCA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 718aa53 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Intime-se o autor a se manifestar acerca dos embargos à Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c86cd48 execução opostos, no prazo e forma legais. proferido nos autos. V

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7749 11 CSJT e Resolução 314 CNJ, art. 3º § 2º), será analisada na jurisdicional, a excepcionalidade do momento atual impõe a própria audiência, se e quando ali requerida pelo patrono realização de audiência na modalidade tele-presencial. devidamente constituído, entendimento que deflui das recentes Acrescento ainda as incertezas quanto à efetivação do pla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1307 Nº 0003663-41.2013.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Luís Carlos Galhardo - A(o)(s) embargado(a)(s) para contrarrazões, pelo prazo legal. - Advs: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Procurador) - Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) - D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2104 obrigação legal de recolhimento de imposto de transmissão não precisa restar discriminada em qualquer avença já que decorre, ipso facto, do recebimento da herança. Pretenderem os herdeiros que já foram agraciados com percentual considerável do imóvel legitimamente isenção no cumprimento de seus deveres ou

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2846 387 - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA IVANILSON JOAO DA SILVA E OUTRO, PROCESSO Nº 0002205-27.2012.8.26.0278, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, Dr(a). Sérgio Cedano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos qua