Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1626 pelo Superior Tribunal de Justiça nos casos envolvendo a “obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria n. 2.982/2009 do Ministério da Saúde (Programa de Medicamentos Excepcionais)”, Recurso Especial n.º 1.657.156 / RJ, e considerando, ainda, que no presente feito a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1477 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900026/2016 - Mairiporã AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : W.R.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001682-87.2016.8.26.0338 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900063/2016 - Mairiporã AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : O.K.M.O. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL REL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 PROCESSO :1505960-18.2020.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Mohsen Habib Nicolas VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1505961-03.2020.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Marcela Gouvea Olive

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 REQTE : Arlete Aparecida Ramos ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009473-04.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Denis Marques dos Santos ADVOGADO : 351948/SP - Marcelo Rigonato IMPTDO : Diretor da Divisão de Administraç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1225 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Irani Aparecida Silva ADVOGADO : 111768/SP - Valmir Aparecido Jacomassi REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo ADVOGADO : 305416/SP - Edneuza de Oliveira VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1019745-86.2020.8.26.0053 CLAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 REQTE : Aristides Moreno ADVOGADO : 71602/SP - Manuel Donizete Ribeiro REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011684-13.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Filipe Gomes Campos ADVOGADO : 176875/SP - José Antonio Mattos Monteiro REQDO : Instituto N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1028 Vereadroes do Municipio de Leme Gilson Henrique Lani - Apelado: Fábio Roberto Bueno de Oliveira - Apelada: Eduardo Leme da Silva - Apelada: Amarilis de Oliveira Ribeiro - Apelado: Adenir de Jesus Pinto - Apelado: Ricardo Pinheiro de Assis - 0DECISÃO MONOCRÁTICA - MODELO DR. MARCELO - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Ron

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1347 voto de relatoria do eminente Ministro Humberto Martins, j. em 05/04/2016, se manifestou no sentido de que “(...) o STJ possui entendimento no sentido de que a Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica - TUST e a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - TUSD não fazem parte da base de c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1962 o julgamento de recursos cíveis, criminais e da Fazenda Pública oriundos de decisões proferidas pelos Juizados Especiais. Parágrafo único. Enquanto não instaladas as turmas recursais específicas para o julgamento de recursos nos feitos previstos na Lei 12.153/2009, fica atribuída a competência recursal: I - na Comarca da C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 366 Anderson Luiz de Carvalho Cezario EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS. PROCESSO Nº 0001724-63.2021.8.26.0338 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Mairiporã, Estado de São Paulo, Dr(a). Cristiano Cesar Ceolin, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL, virem ou dele conhecimento tiverem que, po