39 resultados encontrados para daniel leite romero - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1379 será imputada preclusão, sendo dispensado o requerimento na hipótese de concordância com o julgamento antecipado.Int. ADV: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB 328673/SP), GABRIELA RIBEIRO MESQUITA (OAB 297216/SP) Processo 1007696-81.2018.8.26.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1209 atividade docente em escolas localizadas em zonas rurais e em zonas periféricas de condições precárias Verba de caráter eventual Natureza pro labore faciendo Incorporação concedida a inativos que encontra supedâneo na Lei Complementar nº 1.097/2009, mas que não altera seu caráter precário No caso em apreço, por
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1588 busca anular ato administrativo, e a concessão de uso perseguida deriva disso, de modo que não há como, sem antes analisar a questão da nulidade invocada, falar em prescrição. Ao depois, tudo quanto mais se aduz em defesa diz respeito ao mérito, no conhecimento do qual surge a improcedência. Retomando o que va
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1588 busca anular ato administrativo, e a concessão de uso perseguida deriva disso, de modo que não há como, sem antes analisar a questão da nulidade invocada, falar em prescrição. Ao depois, tudo quanto mais se aduz em defesa diz respeito ao mérito, no conhecimento do qual surge a improcedência. Retomando o que va
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1325 Processo 1006828-06.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Berenice Eboli Bello e outros - Deixo de designar audiência de conciliação, com fundamento no artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC, em razão da indisponibilidade dos bens públicos e considerando a ausência d
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1207 não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de
TJSP 03/06/2020 - Pág. 1994 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1994 do Recurso Representativo da Controvérsia, nos autos do REsp. 1.156.668/DF, da Relatoria do eminente Ministro LUIZ FUX, Tema 378, DJe 10.12.2010, de que o art. 151, II do CTN é taxativo ao elencar as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito, não contemplando o oferecimento de seguro garantia ou fiança bancária em
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1165 Processo 0000287-94.2015.8.26.0338 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - C.C.P.S. - Controle: 1538/15 - Vistos. R E L A T Ó R I O (CPP, art. 423, II) CRISTOFER CLÁUDIO PAES SOARES, qualificado nos autos, foi denunciado, com relação à vítima Humberto Deleon Aparecido de Oliveira R