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daniel lima de santana - Página 10

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97 resultados encontrados para daniel lima de santana - data: 08/08/2025

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TJSP 09/11/2018 - Pág. 3369 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3369 AUGUSTO LOVECCHIO (OAB 126477/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP) Processo 1001604-66.2018.8.26.0157 - Guarda - Guarda - N.S.S. - Ciência às partes que foram agendadas entrevistas do caso para o dia 26/11/2018, no Setor Técnico de Serviço Social e Psicolo

TJSP 05/04/2022 - Pág. 657 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 657 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000050417.2018.8.26.0635; Roubo Majorado; Apelante/A.M.P: Vogel Soluções Em Telecomunicações

DOEPE 16/07/2020 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de julho de 2020 WILSON BRAZ DE LUCENA NETO 600051 34º 64 PAULINO DOMINGOS DE BARROS NETO 711025 107º 54 JOSÉ LUIZ CARNEIRO DA SILVA 711805 35º 64 JOSE MARCONE DA SILVA DUTRA 607942 108º 54 EBERSON SOARES LIMA 712085 36º 64 DANIEL REGINALDO DOS SANTOS 605908 109º 54 RANIERE FREIRE DO NASCIMENTO 602451 37º 64 PAULO BEZERRA DE VASCONCELOS FILHO 602106 110º 54 5

TJSP 08/03/2022 - Pág. 2526 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2526 Nº 0000504-17.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante/A.M.P: Vogel Soluções Em Telecomunicações e Informática S.a. - Apelado: DANIEL LIMA DE SANTANA - Apelado: R

TJSP 30/09/2021 - Pág. 2243 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2243 parcial provimento ao recurso para redimensionar as penas para 06 (seis) anos, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão e pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa, no piso, mantida, no mais, a sentença. Certificou-se o trânsito em julgado às partes, fls. 274. 3. A Guia de Recolhimento Provisória foi

TJSP 02/10/2019 - Pág. 2197 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2197 as regras dispostas na Resolução nº 551/11 (art. 7º), do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A denúncia encontra-se formalmente em ordem, nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Não vislumbro as hipóteses para sua rejeição previstas no artigo 395 do CPP. Desta forma, presentes o

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