97 resultados encontrados para daniel lima de santana - data: 08/08/2025
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2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 4060 da Portaria MF n° 75/2012. Libere-se o valor do depósito recursal (documento id ac591e5), na importância de R$ 8.183,06, ao reclamante, o qual deverá CONCLUSÃO comprovar nos autos o valor efetivamente soerguido, no prazo de dez dias a contar de sua intimação. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª
3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 121 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Formação, Suspensão e Extinção do Processo/Suspensão do Processo. Consta do v. Acórdão: ' Não há que se falar em omissão do julgado em relação à inexistência de prova referente à justa causa aplicada ao autor, eis Recorrente(s): VOGEL SOLUCOES EM que o v. acórdão embargado, às fls. 366/367, exauriu a análise do
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1411 96 Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, para que chegue ao conhecimento de todos e, futuramente, ninguém possa alegar ignorância, principalmente FERSAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e MATEUS NAVARRO ALVES CASTELO, devidamente CITADOS, ficando ADVERTIDOS, que querendo, poderão contestar a presen
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1185 117 por ser julgado(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, inciso II, do Código Civil, nomeando o requerente CELIO SILVEIRA, brasileiro, solteiro, aposentado, portador do RG. 7.461.584-1, insc. CPF/MF. 315.084998-53, com endereço na rua Getulio Machado, nº 23 Vila Paulista, nesta cidade,
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2548 INOBSERVÂNCIA - APLICAÇÃO DE PENA PER SALTUM - Embora tenha pontado algumas inconsistências em réplica, o RESOLUÇÃO CONTRATUAL DESQUALIFICADA. A desídia, por fechamento dos cartões de ponto se dá no dia 15 do mês, razão certo, caracteriza-se pela reiteração de atos negligentes. Assim, se pela qual apenas parte das horas extras são computadas dentro do
TJSP 04/11/2022 - Pág. 3797 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3797 Soares Corazza - Paciente: André Santos Bortolassi - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Gustavo Costa Soares Corazza (OAB: 175012/SP) - 9º Andar Nº 2234057-60.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
TJSP 20/10/2022 - Pág. 2314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2314 10 - 1509481-59.2021.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Relator Sérgio Mazina Martins Revisor Vico Mañas - Apte/Apdo: Edjario Santos de Queiroz - Apdo/Apte: Ministério Públic
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 442 São Paulo 1009215-66.2021.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 100
TJSP 18/02/2022 - Pág. 1632 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1632 recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando Guimarães de Souza Junior (OAB: 166988/SP) - Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1019477-32.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1286 123 do dever legal de sustento dos pais aos filhos por força do poder familiar a que estes últimos estão sujeitos, enquanto menores, conforme previsto no artigo 1.566, inciso IV, do Novo Código Civil. DOS PEDIDOS: 7.A vista do exposto, requer: A.INTIMAÇÃO do ilustre representante do Ministério Publico para intervenção obrigatória n