Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3051/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho MESS ENTRETENIMENTO LTDA DR. ELTON LUIZ ALVES DA SILVA(OAB: 109441-D/RJ) CARLOS ROBERTO TAVARES DE VASCONCELOS DRA. JANE CLER SIQUEIRA DA SILVA(OAB: 202086-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ROBERTO TAVARES DE VASCONCELOS - MESS ENTRETENIMENTO LTDA Processo Nº RRAg-1000450-77.2018.5.02.0465 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERT

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Processo Nº RO-0000756-49.2017.5.21.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE HOST LAERCIO OLINTO SANTOS ADVOGADO THIAGO ARAUJO SOARES(OAB: 3830-B/RN) RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO CONTAL CONSTRUTORA TEIXEIRA ANDRADE LTDA - EPP ADVOGADO GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO(OAB: 16375/CE) RECORRIDO HOST LAERCIO OLINTO SANTOS ADVOGADO THIA

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 3831 prazo, intime-se a parte autora a fim de que, em 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito. O requerimento acerca da responsabilização solidária das CONCLUSÃO empresas supostamente integrantes do grupo econômico da reclamada será oportunamente apreciado na hipótese de a Nesta data, faço o feito concluso ao(a) M

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2114 EXECUTADO: JILNEIDE BALISA MAIA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de execução fiscal promovida pela Fazenda Pública contra a parte ré acima identificada. Juntou-se a CDA e requereu-se a citação. Consta nos autos petição da exequente informando que a dívida foi integralmente satisfeita pela parte ré. É o relatório. Do exame da petição, verifica-se a in

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1797 Exequente: Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Executado: Sandro De Souza Ramos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUD

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0022600-58.1997.5.02.0254 Processo Nº RTOrd-00226/1997-254-02-00.0 Autor Advogado URCEZINO SEVERINO DUDA MELINA ELIAS MACEDO PINHEIRO(OAB: 233374-D/SP) SETE SERV TEMPORARIO E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA VITALINO SIMOES DUARTE(OAB: 61934-D/SP) WAGNER CARLOS FISCHER CARLOS EDUARDO FILETI DAS NEVES MARCIA REGINA

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0022600-58.1997.5.02.0254 Processo Nº RTOrd-00226/1997-254-02-00.0 Autor Advogado URCEZINO SEVERINO DUDA MELINA ELIAS MACEDO PINHEIRO(OAB: 233374-D/SP) SETE SERV TEMPORARIO E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA VITALINO SIMOES DUARTE(OAB: 61934-D/SP) WAGNER CARLOS FISCHER CARLOS EDUARDO FILETI DAS NEVES MARCIA REGIN

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 4059 beneficiada pela força de trabalho obreira, tornando-se atraso, limitado a 30 (trinta) dias, a ser pago em favor do corresponsável pelo pagamento de parcelas porventura reclamante. Findo o prazo, deverá ser efetuada a anotação pela inadimplidas. A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços Secretaria desta Vara, com comunicação à DRT local, sem prej

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3440 social. Deste modo, a base de cálculo da quantia a ser subtraída do c) multa convencional. crédito do reclamante a título de desconto previdenciário, que se Os valores serão apurados em liquidação de sentença, observados compõe "dos direitos sujeitos à incidência da contribuição os parâmetros expostos na fundamentação. previdenciária", tem como limi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3039 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DO EDITAL: 90 dias Intimando: OADSON DANIEL LIMA DE SANTANA, brasileiro, nascido em 25/04/1998, filho de Valdir Santana e Elisângela Lima de Jesus. Residente na Rua Valeria, Conjunto Habitacional Jardim Valeria Caminho, Fazenda Coutos, SALVADOR - BA - CEP: 40730-350. Parte Conclusiva da Sentença: JULGO PROCEDENTE EM PARTE