Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA CONTRA O ACUSADO, EM RELACAO AO DELITO DE AMEACA, PARA ABSOLVE-LO DAS IM PUTACOES, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOUTRO GIRO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95 COM BINADA COM A LEI N 11.340/06. ASSIM, HOMOLOGO,

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 ADVOGADO Assinatura ADVOGADO VILHENA, 10 de Dezembro de 2018 ANDRE SOUSA PEREIRA RÉU ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Titular ADVOGADO Despacho TESTEMUNHA 443 AGENOR ROBERTO CATOCI BARBOSA(OAB: 318-A/RO) KLINGER NOGUEIRA DA ROCHA(OAB: 3724/RO) ELETROGOES S/A MARCELO SILVA MATIAS(OAB: 18042/BA) MARCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA(OAB: 6983/RO) ARIOSVALDO DE ALMEIDA REIS Pr

Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 AUTOS NR. : 647 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EWERSON LUIS MORAES DE BARROS VITIMA : ALITA DE AZEVEDO EMRY SACHSE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601028061 VISTOS, ETC. ALTERO A DATA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 0 6/11/18 , AS 0 9H 45MIN. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS PARTES E TESTEMUNHA

Caderno único ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2013 Nº 10744-6/09 - Indenizacao - A: CONDOMINIO DA CHACARA 07 DA CAVP. Adv(s).: DF012420 - Helio Pereira Leite Filho. R: NIXON BRASIL LIMA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Forte nessas razões, JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos constantes da petição inicial para CONDENAR o réu a pagar ao autor o valor de R$ 1500,00 (um mil e quinhentos reais) a título de danos materiais, corrigidos moneta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 1892 PARAIBUNA Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Paraibuna - Comarca de Paraibuna JUIZ: ANA PAULA DE QUEIROZ ARANHA 418.01.2010.000240-9/000000-000 - nº ordem 23/2010 - Reparação de Danos (em geral) - ANTONIO EUGENIO DA SILVA NETO X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO E OUTROS - Ciente da certidão

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 VIMENTO QUE, TRATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVEM SER R ESOLVIDAS TAO LOGO SEJAM INVOCADAS. SAO, EM SUMA, QUESTOES QUE NA O TEM VALOR PROPRIO, NEM TAMPOUCO EXISTENCIA INDEPENDENTE DO RITO PROCESSUAL. ALEM DISSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUAND O VERIFICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CA

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 ADVOGADO A SUA VARIAÇÃO NO CURSO DO PACTO E OS LIMITES DO PEDIDO. COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE RESPONSABILIDADE ADVOGADO SUBSIDIÁRIA DA LITISCONSORTE, FICA DEFERIDO NOS RECLAMADO ADVOGADO TERMOS DA SÚMULA 331, IV, DO TST. HONORÁRIOS DE ADVOGADO, FIXADOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO DEVIDO AO RECLAMANTE, NOS RECLAMADO ADVOGADO TERMOS DO ART. 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2553 dias manifeste-se acerca dos documentos juntados. - ADV VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO OAB/SP 102376 ADV MARIA SIRLEI DE MARTIN VASSOLER OAB/SP 46528 - ADV ALEXANDRE MACHADO GUARITA OAB/SP 157017 - ADV MARCELO TOSTES DE C. MAIA OAB/MG 63440 - ADV PAULO ROBERTO C. SILVA OAB/MG 70429 418.01.2011.001689-0/

Caderno único ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advog

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 593 03/2005 do TST, considerando-se, para fins da regra prevista no determino a inclusão do nome do Réu junto aos órgãos de proteção artigo 832, parágrafo 3º da CLT, salarial o pleito de horas extras e ao crédito - Serasa e SPC -, conforme autoriza a normativa inserta reflexos acolhidos em repouso semanal remunerado e décimo no artigo 782, parágrafo 3º do CP