Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 595 Contudo, ressalto que não há como prosperar, nesta Instância Lei 13.015/2014 Recursal, a arguição de que a matéria em análise se apresenta em consonância com o princípio da transcendência tratado no art. 896- Recurso de Revista A da CLT, visto que, segundo o entendimento majoritário da doutrina, o colendo Tribunal Superior do Trabalho é quem deve Recorren

Seção II ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC EDIDAS NESTES AUTOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS , COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. FICAM AS PARTES DESDE JA DISPE NSADAS DAS INTIMACOES, COM FULCRO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FON AJE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 195906-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1010 NATUREZA : INQUERITO VI

Seção II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR ( EX CETO AS JA OUVIDAS OU DISPENSADAS ), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFI CADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIME NTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. NOTIFIQUE-SE O NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PROCEDA-SE AS DILIGENCI

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 24/04/2017 HAVERA SESSAO DA REFERIDA TURMA JULGADORA, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 22 DE MAIO DE 2017, AS 13:30 HORAS. INTIMEM -SE AS PARTES, SENDO QUE A VITIMA DEVERA SER INTIMADA COM A ADVER TENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOB EDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE O CUMPRIMENTO DOS MA

Seção II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1360 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 : : : : : 22190-51.1995.8.09.0051 ( 950221900 ) 0 EXECUCAO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A MOREIRA E BORJA LTDA MARCO ANTONIO MOREIRA ADV EXEQTE : 2294 GO - JOAO PESSOA DE SOUZA 18171 GO - ALESSANDRO DIAS MIZAEL DESPACHO : EXPEçA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAçãO, DO BEM MóVEL DESCRITO à F. 287 A SER CUMPRIDO NO ENDER

Caderno único ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2013 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de novembro de 2013 HUMBERTO MENDES DOS ANJOS e outro(s) RICARDO PINTO AMARAL RICARDO PINTO DO AMARAL TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA VIVIANE DE CASTRO e outro(s) OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110180840 - ACAO DEMOLITORIA DF2450 - FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA PÔRTO DAR PROVIME

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Consolidado, que estabelece o meio de publicação no Diário 1964 causídicas constam no registro dos autos. Eletrônico deste Tribunal, nos termos de seu Título IV, Capítulo I. Diante do exposto, nega-se provimento ao pleito, no particular. A jurisprudência atual tem-se inclinado para o entendimento de que, no caso de credenciados diversos advogados, é suficiente o 2.3

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 A A MULHER. VEJAMOS: EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. AM EACA. INJURIA. DANO. VIOLENCIA DOMESTICA. VIOLENCIA DE GENERO. NA O CONFIGURACAO. INFRACAO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. COMPETENCIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. I - A ACAO OU OMISSAO BASEADA NO GENE RO E AQUELA PRATICADA PELO SUJEITO ATIVO CONTRA A MULHER QUE REVE LE UMA CONCEPCAO DE DOMINACAO, DE PODER, EM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1022 partir da citação da execução individual. Incidência, de forma simples, da citação do Banco-executado na fase de cumprimento de sentença até efetivo pagamento. Cumulação entre juros remuneratórios, moratórios e correção monetária. Possibilidade. A jurisprudência dominante desta Corte permite a cumulaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1492 dos dias úteis do mês), alcançando-se o montante de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). A correção monetária e juros de mora devem incidir sobre os dois primeiros meses após o trânsito em julgado. Destarte, deverá o exequente apresentar novo cálculo atualizado do débito a fim de possibilitar o pro