Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2769 feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARIO AUGUSTO RIBEIRO PINTO (OAB 85292/SP) Processo 0002679-66.2019.8.26.0176 (processo principal 0003633-54.2015.8.26.0176) - Cumprimento de sentença Fixação - M.E.S.C. - Intime-se a parte autora, por A.R., no último endereço cadastrado no processo, em respei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 266 pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições sobre o veículo, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: WILLIAN MAROLATO ALMEIDA (OAB 208556/SP) Processo 1025122-28.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2110 e de direito. Intime-se. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP) Processo 1001180-58.2020.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Valdir Aparecido Mendes Vistos. Providencie o autor a juntada aos autos de termo de acordo assinado pelos representantes legais do requerido. Após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2645 porém, após, a requerida passou a impedir o acesso ao imóvel, ocupando e locando algumas partes dele. Ademais, a requerida ocupa o espaço de forma clandestina há oito meses, recebendo, inclusive, alugueis. A requerida é filha da ultima companheira do falecido e a sua genitora não reside no local. Requerem limin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 318 CG Nº 1789/2017, os requerimentos de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos. A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Interme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3013 O cumprimento de sentença, nos moldes dos Provimentos CG 16/2016 e 60/2016 e do Comunicado nº 1789/2017, deverá ser realizado em incidente próprio e apartado, instruído com os documentos mencionados no § 2º, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Apenas para esclareci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2109 juntada de mandato, em conformidade com o disposto no Provimento CG 33/2013, observando-se que, caso assim proceda, configurar-se-á a desistência tácita ao pedido. Tudo isso sob pena de indeferimento e extinção, sem nova intimação. - ADV: FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 291960/SP) Processo 1021234-20.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 288 julgado em 26/02/2019, DJe 08/04/2019). Oficie-se àquele juízo, bem como intime-se o executado da constrição, através de seu patrono constituído nos autos (fl. 250), via imprensa oficial, consignado o prazo de 15 dias para eventual impugnação. A via digitalmente assinada desta decisão servirá como man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2166 resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para os fins de; a) DECLARAR resolvido o contrato de compromisso de compra e venda celebrado; b) DECLARAR a nulidade parcial da cláusula 6.2.1, do contrato; e, consequentemente, c) CONDENAR a demandada à devolução de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2955 à assistência judiciária a prova da insuficiência de recursos. Recurso improvido” (STJ 4ª T., Rec. em MS nº 2.938-4-RJ, J. 21.06.1995, v.u., Rel. Min. ANTÔNIO TORREÃO BRAZ; DJU, Seção I, 21.08.1995, p. 25.367, ementa in Bol. AASP 1920/107-e, ementa nº 5). No caso vertente, é importante destacar que o autor