5.763 resultados encontrados para daniel lopes da silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 893 343 DE ARAUJO E OUTROS X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - Fls. 349/356 - Vistos. Trata-se de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA proposta por RUBENS GONÇALVES DE ARAUJO, IGNES SCHIOCHET, ANTONIO TOGNOLLI, JOSÉ ANTONIO TOGNOLLI, JAIR TOGNOLLI, MARIA JANETE TOGNOLI e IVONETE APARECIDA TOGNOLLI (herdeiros e sucessores de JOSÉ TOGNOLLI FIL
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2899 41 Rodrigues da Silva - RÉ: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - DESPACHO Intime-se a parte ré, por seu patrono, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se há o seu interesse na realização de uma audiência conciliatória e na proposta de acordo formulada pela parte autora às fls. 212/213. Cump
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3484 tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente. § 1º Para atender ao disposto nocaput, o juiz poderá determinar, entre outras medidas, a imposição de multa, a busca e apreensão, a remoção de pessoas e coisas, o desfaz
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 586 de execução. Após, lance-se a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação e arquivem-se os presentes autos. Com a comunicação, pelo Juízo da Execução, da extinção da pena de multa, altere-se a situação do processo com o lançamento da movimentação Cód. 22- Baixa Definitiva
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2000 Especial Cível Central. Destarte, deve ser observada, no presente caso, a regra prevista no art. 4, incisos I e II, da Lei 9.099/95 (domicílio do réu, local em que aquele exerça atividades profissionais ou local onde a obrigação deva ser satisfeita), de modo que deve ser reconhecida hipótese de incompetência ter
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 181 sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, tornem conclusos para sentença. Cite(m)-se, intime(m) e cumpra-se, valendo a presente como mandado, ficando deferidos o
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2624 na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído, livre do ônus da propriedade fiduciária (§ 2º do art. 3º da Lei 911/69, com a redação dada pela Lei 10.931/04). Em cinco dias após executada a liminar, consolidar-se-á a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor f
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 3161 inciso IV das NSCGJ (Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça), e no disposto no artigo 531, § 2º do NCPC, remetase o feito a cartório distribuidor para cancelamento da distribuição da ação, devendo o(a) advogado(a) do(a) exequente atentarse aos referidos dispositivos legais, pois o cumprim
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1066 merece prosperar. A vítima e as testemunhas são firmes em detalhar que os acusados utilizaram de tijolos para exercer a violência contra a vítima Em relação à causa de aumento descrita no parágrafo 2º, inciso II, do artigo 157 do Código Penal: se há concurso de duas ou mais pessoas, pelas exposiç�
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 2412 DA CAUSA - Reintegração de posse - Ação fundada em contrato de arrendamento mercantil, não cumulada com cobrança das parcelas impagas - Montante que deve corresponder ao valor do bem e não ao do contrato (2º TACivSP) RT 783/339. À emenda, pois, da inicial para atribuição de correto valor à causa, com o recolh