109 resultados encontrados para daniel lopes diniz - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2515 identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identi
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1866 autos, conforme auto de exibição de fl. 17, exame do instrumento do crime de fl. 25, fotografias de fls. 26/27, 38/42 e 60/66, exame de corpo de delito de fl. 59, além das provas orais colhidas nos autos. Tamires Oliveira de Jesus, irmão da vítima, disse que as pessoas dizem que o crime ocorreu por caus
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 81 0192636-13.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 191.01.1997.005136-6; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: MARIA ALVES DA PAIXÃO FRANCO; Paciente: Ednaldo Jesus dos Santos; Advogada: MARIA ALVES DA PAIXÃO FRANCO (OAB: 272710/SP); 0192650-94.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarc
1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Na necessidade de realização de prova pericial (insalubridade, periculosidade, acidente do trabalho, doença profissional) as partes deverão apresentar, em audiência, seus quesitos e indicação de assistentes técnicos, sob pena de preclusão. À Reclamada: É obrigatória a apresentação de cópia da contestação para o advogado da parte contrária. Na audiência dever�
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 350 0000037-49.2015.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Joao Deilson Almeida Rodrigues da Silva; Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000045-36.2015.8.26.0080; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Nº origem
TJSP 26/10/2011 - Pág. 1129 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1066 1129 Edemilson Antonio da Silva - Magistrado(a) Amado de Faria - DECLARARAM PREJUDICADO O PEDIDO DE HABEAS CORPUS, NOS TERMOS DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U - Advs: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0186643-86.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente -
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1813 87 0628477-49.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Nordel Rodrigues Pinto da Silva. Paciente: Daniel de Oliveira de Assis. Advogado: Nordel Rodrigues Pinto da Silva (OAB: 19357/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vaea da Comarca de Aracati. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTI
1444/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Alexandre Armando Cuore(OAB: 137544SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 204, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ante a inércia do perito nomeado à fl. 192 dos presentes autos, determino sua destituição. Em substituição, nomeio o Dr. BRUNO JOSÉ CANI GUIDI, o qual deverá se manifestar sobre a possibilidade de verificar a existência de insal
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1027 116 0001035-34.2007.8.06.0122 - Apelação. Apelante: Daniel Lopes Diniz. Advogado: Francisco Nardeli Macêdo Campos (OAB: 17015/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0001161-18.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Ana Gardene Alves Uchoa Barbosa. A
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1003 1617 Processo nº.: 607.01.2010.001358-7/000000-000 - Controle nº.: 000254/2010 - Partes: JUSTIÇÃ PÚBLICA X GILSON PERPÉTUO DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - V. Expeça-se nova carta precatória, como requerido pelo Dr. Promotor de Justiça.Int. Advogados: FABIO ANDRADE RIBEIRO - OAB/SP nº.:111981; Processo nº.: 607.01.