Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3666 em favor da acusada qualquer dirimente: A culpabilidade da ré, entendida como índice de reprovabilidade de sua conduta, é normal para a espécie. Ela é reincidente e já foi condenada várias vezes por outros crimes, conforme certidão de objeto e pé, sendo possível majorar a pena pelos maus antecedentes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. A ré APARECIDA GALDINO DE SOUZA PALACIO foi denunciada como incursa nas penas do art. 334-A, 1º, incisos I e IV, do Código Penal c/c art. 3º do Decreto-Lei 399/68. Citada, apresentou sua defesa às fls. 81-85. Em síntese, negou a autoria do crime, pugnou por sua absolvição e arrolou como suas as testemunhas indicadas na denúncia. É o relatório. Não há questões preliminares a serem sopesadas que sejam capazes de obstar o curso da ação penal. Por tal motivo, ratifico o receb

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. A ré APARECIDA GALDINO DE SOUZA PALACIO foi denunciada como incursa nas penas do art. 334-A, 1º, incisos I e IV, do Código Penal c/c art. 3º do Decreto-Lei 399/68. Citada, apresentou sua defesa às fls. 81-85. Em síntese, negou a autoria do crime, pugnou por sua absolvição e arrolou como suas as testemunhas indicadas na denúncia. É o relatório. Não há questões preliminares a serem sopesadas que sejam capazes de obstar o curso da ação penal. Por tal motivo, ratifico o receb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 2133 dos Totens, valor não repassado pela ré. A demandada, embora citada, deixou decorrer o prazo legal para apresentação de contestação. Incidem, pois, os efeitos da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados na inicial pelo autor, nos termos dos artigos 319 do C.P.C. Nesse contexto, como ensina o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1520 122 Revisor: Decisão: À unanimidade de votos, a ordem de habeas corpus foi conhecida para julgá-la prejudicada, nos termos do voto do Relator. 3, Habeas Corpus nº 0803921-78.2015.8.02.0000, de Arapiraca, Paciente: José Henrique dos Santos. Imp/Defensor: João Fiorillo de Souza. Imp/Defensor: Marcelo Barbosa Arantes. Imp/Defen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1211 85 quando faltem, isto é, sejam falecidos ou desconhecidos, os pais ou responsáveis. Segundo Murillo José Digiácomo e Ildeara de Amorim Digiácomo, em seu Estatuto Comentado - Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (atualizado até a Lei nº 12.010, de 03 de agosto de 200

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2587 481 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2020 ADV: LEONARDO DE MORAES ARAÚJO LIMA (OAB 7154/AL) - Processo 0000041-64.2006.8.02.0053 (053.06.000041-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - ACUSADO: Cicero Saturnino da Paz Junior - DE

Poder Executivo ● 17/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 179 - 15 GRE METROPOLITANA SUL – SEI 1400005565.002492/2022-05 EDUCAÇ‹O E ESPORTES NOME MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO ACIDALIA MARIA DE SOUZA VIEIRA 129.735-0 02 01/08/2022 3º ADJANE CAVALCANTI DOS SANTOS NUNES 257.890-5 01 01/08/2022 1º ALDENIZE VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA 300.784-7 04 01/08/2022 1º ALIETE SANTOS FERREIRA 194.128-3 01 01/08/2022 2º

Poder Executivo ● 06/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDVALDO BENVINDO DE LIMA 141.632-4 02 29/10/2021 2º GILSON CARLOS MARABA ALVES 262.593-8 03 01/10/2021 1º JAILSON SOARES DE MELO 302.740-6 02 01/10/2021 1º LUCIANA DA NÓBREGA BRAZIL 301.727-3 03 01/10/2021 1º MARCILENE MUNIZ MOREIRA 250.595-9 01 01/10/2021 1º MARIA JOSE MACHADO CAVALCANTI 161.821-0 03 01/10/2021 3º NADILSON SILVA DE AMORIM 302.725-2 01 01/10/2021 1º REGINEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Tendo em vista que o condenado DIVALDO LOPES MARTINS se encontra recolhido (regime fechado) na Penitenciária de Cerqueira Cesar/SP (fl. 79), digitalize-se integralmente a presente Execução Penal e a encaminhe à distribuição da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Cerqueira Cesar, para dar início ao cumprimento da pena. Com a distribuição de sua Execução Penal, dê-se baixa destes autos no sistema processual. Int. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001342-18.2014.403.