382 resultados encontrados para daniel lucas pereira - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3497 sumária, designo o dia 02 de maio de 2022, às 16:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, observando-se as formalidades dos artigos 400 e seguintes do CPP. Providenciem-se as intimações e requisições necessárias à realização do ato processual. Int. - ADV: JEFERSON EDEGAR CELIM (OAB 306
TJSP 18/08/2020 - Pág. 1009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1009 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501554-77.2019.8.26.0567; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: DANIEL LUCAS PEREIRA DA SILVA; Advogada: Vanessa
TJSP 25/09/2020 - Pág. 2609 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2609 Avelar de Souza - Paciente: Otavio Sales da Silva Junior - Impetrado: Mmjd da 28ª Vara Criminal do Foro Central de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Ratificada a liminar, concederam ordem de habeas corpus em favor de OTÁVIO SALES DA SILVA JÚNIOR para deferir-lhe liberdade provisória, cumulada com cautelares di
TJSP 24/08/2020 - Pág. 1329 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1329 99999/DP) - Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0032943-65.2012.8.26.0482/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade Presidente Prudente - Emb
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 4545 - Vistos. Manifeste-se a requerente, em 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/SP), VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), LUIS FERNANDO SILVA MAGGI (OAB 329595/SP) Proc
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2622 podendo, o assistente técnico, de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer. (art. 477, § 1º do CPC). Nada Mais. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP) Processo 1004384-78.2020.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vetta Química Importação e Export
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 526 RELAÇÃO Nº 1273/2020 Processo 1500145-58.2019.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILSON CARLOS RIBEIRO - Vistos. Defiro o requerido às fls. 190 e arbitro os honorários da defensor dativa (provisão de fls. 100) no valor máximo da Tabela do Convênio DPE/OAB. Expeça-se certid
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 582 2214058-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro Central Criminal - Juri; 5ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 601 tabela do convênio DPE-OAB. Expeça-se certidão. Proceda-se às anotações de praxe. PRIC. II - Em relação ao adolescente Daniel Lucas Pereira da Silva, prossiga-se, cumprindo-se e aguardando-se a audiência de instrução e julgamento designada às fls. 120. Int. Salto de Pirapora,03 de julho de 2019. -
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3842 concordância do autor a fls. 360/361, para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos. Expeçam-se os ofícios requisitórios, observados os requisitos indispensáveis, nos termos da legislação vigente. Aguardem-se informações sobre o pagamento dos débitos. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094