Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3389 385 2ª Vara Criminal O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara, do Foro de Pirassununga, Estado de São Paulo, Dr. Rafael Pinheiro Guarisco, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LAERTE RODRIGUES DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 37237137, CPF 313.307.398-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1472 Processo 1003178-28.2015.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.F. e outro - A.L.F. - Fls. 50/52: para a apreciação do pedido de gratuidade, apresente o réu aos autos a cópia de sua última declaração de renda. No mais, aguarde-se manifestações do mesmo pelo prazo de respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 461 nº 284/2020 e nº 317/2020, requisite-se agendamento de data à Corregedoria dos Presídios do local de prisão do réu(Deecrim 3 Raj Bauru - [email protected]), para o mesmo dia e hora da designação de fls. 90. Caso não seja possível, constar no e-mail que é desnecessário o agendamento. Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1282 impressão e encaminhamento pela parte autora. - ADV: JULIANA CRISTINA POLETI (OAB 232911/SP) Processo 1001408-34.2014.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.S.M. - L.C.M. - Expeça-se o competente mandado de averbação, bem como a certidão de honorários advocatícios à procuradora da a

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1211 162 ADV: JOAO PEREIRA DO REGO NETO (OAB 10199/CE) - Processo 0002323-16.2012.8.06.0098 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Francisco Antonio Bastos Mota - REQUERIDAS: Camila Maria Sousa Rodrigues Mota - Diante do exposto, impraticável afigura-se a realização da Audiência para hoje designada, uma vez que o ato que ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 598 a serventia o cadastramento das testemunhas arroladas pela Defesa. II - Defiro o requerido às fls. 388, oficiando-se, com urgência. Restando negativa a diligência, tornem os autos, com urgência, para deliberação sobre eventual desmembramento do feito em relação ao corréu Paulo e designação de in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2166 tribunal e tribunais superiores que firmam entendimento no sentido de 40% (quarenta porcento) da pena se o apenado for primário condenado na prática do crime hediondo ou equiparado (sic). Deste modo, requer a concessão da ordem, para imediata retificação de pena da requerente (sic). Por fim, pleiteia que comunique-se a Defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 555 ao recurso. 0002633-75.2012.8.26.0450 Apelação / Usucapião Ordinária. Relator(a): Christine Santini Comarca: Piracaia Órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 31/03/2015 Data de registro: 01/04/2015 Acerca do tema, a Des. MARCIA DALLA DÉA BARONE do Tribunal de Justiça de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 605 30/08/2018 (fls. 64). As parcelas vencidas deverão ser acrescidas de correção monetária, nos termos do art. 1º-F da Lei 9494/97, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.960/2009, até 25.03.2015, aplicando-se, após, a correção monetária pelo IPCA-E, e juros de mora de acordo com os índices d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 598 a serventia o cadastramento das testemunhas arroladas pela Defesa. II - Defiro o requerido às fls. 388, oficiando-se, com urgência. Restando negativa a diligência, tornem os autos, com urgência, para deliberação sobre eventual desmembramento do feito em relação ao corréu Paulo e designação de in