Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 597 unanimidade, admitiu os embargos de declaração dos impetrantes Processo Nº MSCiv-0010817-85.2021.5.03.0000 Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO IMPETRANTE PORTUGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A ADVOGADO DANIEL MACHADO BORGES(OAB: 236004/SP) IMPETRANTE WAGNER AUGUSTO PORTUGAL ADVOGADO DANIEL MACHADO BORGES(OAB: 236004/SP) IMPETRADO Juiz da 2ª Vara do Traba

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LEANDRO FIGUEIREDO DE MELO ROGERIO MESSIAS ALVES(OAB: 179378/MG) SUPERMERCADO MARINGA LTDA ROGERIO MESSIAS ALVES(OAB: 179378/MG) L F D M PRESTADORA DE SERV

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WAGNER AUGUSTO PORTUGAL DANIEL MACHADO BORGES(OAB: 236004/SP) RODRIGO MORELLI PEREIRA(OAB: 174050/SP) PORTUGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A DANIEL MACHADO BORGES(OAB: 236004/SP) RODRIGO MORELLI PEREIRA(OAB: 174050/SP) DANIEL FIGUEIREDO DE MELO ROGERIO MESSIAS ALVES(OAB: 179378/MG) EVANDRO SILVA BARBOSA LARISSA APARECIDA FIGUEIREDO GUSMAO(OAB: 176145/M

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Para ciência das Partes da decisão ID-be76576. BELO HORIZONTE/MG, 09 de novembro de 2021. 1284 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ANA CRISTINA PORTES DO PRADO Para ciência das Partes da decisão ID-be76576. BELO HORIZONTE/MG, 09 de novembro de 2021. ANA CRISTINA PORTES DO PRADO Processo Nº RORSum-0010270-02.2021.5.03.0079 Relator Paulo Chaves Correa Filho RECORRENTE SUPERM

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PORTUGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A DANIEL MACHADO BORGES(OAB: 236004/SP) RODRIGO MORELLI PEREIRA(OAB: 174050/SP) SUPERMERCADO MARINGA LTDA ROGERIO MESSIAS ALVES(OAB: 179378/MG) CRISTIANE APARECIDA DA SILVA GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN(OAB: 81424/MG) PORTUGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A DANIEL MACHADO BORGES(OAB: 236004/SP) RODRIGO MORELLI PEREIRA(OAB:

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 1652 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE DESPACHO PARA CIÊNCIA DAS PARTES Processo Nº RORSum-0010168-77.2021.5.03.0079 Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO RECORRENTE MIGUEL PAULO DUARTE NETO ADVOGADO CLAUDIA MARIA DE SOUZA(OAB: 270560/SP) RECORRENTE DANILO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO CLAUDIA MARIA DE SOUZA(OAB: 270560/SP) RECORRENTE VANEUSA PEREIRA COELHO ADVOGADO JOS

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 36 AGRAVANTE ADVOGADO INTIMAÇÃO ANNY CAROLINE MOTA JUSTINO Vinicius Cavalcante Ferreira(OAB: 32485/DF) CAMILA BARBOSA DA SILVA BRUNA ALMEIDA DE MORAIS(OAB: 46543/DF) WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) ESCOLA BRINCRIANDO COM ARTE LTDA Vinicius Cavalcante Ferreira(OAB: 32485/DF) ALVANYR GUIMARAES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 205c511 A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2906 Processo 1019444-93.2014.8.26.0007 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.C.A. e outro - Em assim sendo, na forma do disposto pelos artigos 35 e seguintes da Lei do Divórcio e artigo 226, § 6.º da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional 66/2010, HOMO

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 ADVOGADO RODRIGO MORELLI PEREIRA(OAB: 174050/SP) GIOVANA CARVALHO VILELA DE MELO ROGERIO MESSIAS ALVES(OAB: 179378/MG) LEANDRO FIGUEIREDO DE MELO ROGERIO MESSIAS ALVES(OAB: 179378/MG) SUPERMERCADO MARINGA LTDA ROGERIO MESSIAS ALVES(OAB: 179378/MG) L F D M PRESTADORA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ROGERIO MESSIAS ALVES(OAB: 179378/MG) DANIEL FIGUEIREDO DE MELO EIRELI ROSINEI

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO WILLIAN MACHADO REIS LARISSA APARECIDA FIGUEIREDO GUSMAO(OAB: 176145/MG) RAFAEL AUGUSTO SILVA OLIVEIRA(OAB: 197665/MG) PRESTADORA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS BOA ESPERANCA LTDA ROGERIO MESSIAS ALVES(OAB: 179378/MG) ROSINEI AP