Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ROGERIO MESSIAS ALVES(OAB: 179378/MG) PRESTADORA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS BOA ESPERANCA LTDA ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS(OAB: 83608/MG) ROGERIO MESSIAS ALVES(OAB: 179378/MG) WAGNER AUGUSTO PORTUGAL DANIEL MACHADO BORGES(OAB: 236004/SP) RODRIGO MORELLI PEREIRA(OAB: 174050/SP) PORTUGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A DANIEL MACHADO BORGES(OAB: 236004/SP) ROD

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DANIEL MACHADO BORGES(OAB: 236004/SP) RODRIGO MORELLI PEREIRA(OAB: 174050/SP) LILIA RODRIGUES DA SILVA GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN(OAB: 81424/MG) SUPERMERCADO

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DANIEL MACHADO BORGES(OAB: 236004/SP) WAGNER AUGUSTO PORTUGAL DANIEL MACHADO BORGES(OAB: 236004/SP) Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Varginha L F D M PRESTADORA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ROGERIO MESSIAS ALVES(OAB: 179378/MG) LEANDRO FIGUEIREDO DE MELO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 902 EDUARDO NUNES CO

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 645 A Secretaria das Seções Especializadas deste Regional Para ciência das Partes, decisão Id 439c4c9: certificou a apontada inconsistência no sistema processual "Vistos os autos eletrônicos. eletrônico (Id 4d54edb0), disponibilizando a visualização do Trata-se, in casu, de embargos declaratórios recebidos como mera referido julgado para os requerentes. peti�

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 772 PODER JUDICIÁRIO Para ciência de ID ce77301 ao impetrante(s): JUSTIÇA DO "Vistos, O §2º do Artigo 486 do CPC estabelece que a petição inicial não será despachada sem a prova do pagamento das custas cominadas Para ciência de ID 6829340 a(ao)impetrante(s): na ação anterior (0010898-34.2021.5.03.0000-MS). "Vistos. Tratando-se de vício insanável e consideran

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 600 unanimidade, admitiu os embargos de declaração dos impetrantes e, no mérito, negou-lhes provimento. PODER JUDICIÁRIO Belo Horizonte, 25 de outubro de 2021. JUSTIÇA DO BELO HORIZONTE/MG, 04 de novembro de 2021. JACQUELINE ROSA BERNARDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PROCESSO nº 0010817-85.2021.5.03.0000 (ED-MSCiv) DECISÃO:O Tribun

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 602 INDIVIDUAIS (1ª SDI), hoje realizada, julgou o presente feito e, por unanimidade, admitiu os embargos de declaração dos impetrantes Processo Nº MSCiv-0010817-85.2021.5.03.0000 Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO IMPETRANTE PORTUGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A ADVOGADO DANIEL MACHADO BORGES(OAB: 236004/SP) IMPETRANTE WAGNER AUGUSTO PORTUGAL ADVOGADO DAN

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 720 antecipada, direito líquido e certo a ser tutelado na estreita via objetiva do mandamus. DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Virtual da 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS Processo Nº MSCiv-0010930-39.2021.5.03.0000 Relator Marcelo Segato Morais IMPETRANTE PORTUGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A ADVOGADO DANIEL MACHADO BORGES(O

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JACQUELINE ROSA BERNARDO 1409 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PROCESSO nº 0010817-85.2021.5.03.0000 (MSCiv) EMENTA: ARRESTO. FASE COGNITIVA. RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO.Havendo risco ao resultado útil do processo, não ofende direito líquido e certo dos impetrantes a decisão que determina arresto de bens, mesmo na fase Processo N

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 ADVOGADO Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro AGRAVADO dia útil subsequente à divulgação no DEJT. ADVOGADO BELO HORIZONTE/MG, 19 de agosto de 2022. ADVOGADO DJALMA JOSE MELGACO AGRAVADO ADVOGADO 1706 RAFAEL AUGUSTO SILVA OLIVEIRA(OAB: 197665/MG) PORTUGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A DANIEL MACHADO BORGES(OAB: 236004/SP) RODRIGO