4.236 resultados encontrados para daniel martins da silva - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2723 divergência, deverá qualificar os atuais ocupantes, perquirindo se são atuais possuidores/proprietários e citando-os na forma da lei, desde logo, caso a resposta seja afirmativa. Nos termos do artigo 246, § 3º do CPC, se o pedido de usucapião versar sobre unidade autônoma de prédio em condomínio, fica dispensada
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1918 de casamento ou união estável, caso se trate de casamento, que junte a respectiva certidão de casamento atualizada, no prazo de 15(quinze) dias.Int. - ADV: ANTONIO BUENO NETO (OAB 71031/SP), EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 0005899-50.2006.8.26.0363 (363.01.2006.005899) - Execução de Título E
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 303 ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS (OAB 146540/SP) Processo 0002257-64.2014.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Ser
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 1988 anotações e comunicações necessárias, inclusive quando a eventual objeto ou arma apreendidos. Publique-se e intimem-se. ADV: SILVIA ANDREA LANZA (OAB 268696/SP), RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA (OAB 82886/SP) Processo 0000520-20.2011.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - Justiça
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1086 1752 PEREIRA DOS SANTOS - Fls.: 0 - V. Ante a certidão de fls. 115 verso, intime-se o réu para que no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo defensor(a), advertindo-o de que no silêncio, ser-lhe-á nomeado dativo.Int. - Advogados: FERNANDO ANTONIO MIOTTO - OAB/SP nº.:189552; Processo nº.: 607.01.2010.001245-0
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 763 55 - Vistos, etc. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, inc. II). Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei nº 1.060/50, art. 4º, “caput”; Lei nº 5.478/68, art. 1º, par. 2º). Fixo os alimentos provisórios em favor do autor em 1/3 (um terço) do salário mínimo, a
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 689 20 DE PREPARO OS SEGUINTES VALORES: R$ 164,20 - AO ESTADO - CÓD. 230-6; E AS TAXAS RELATIVAS AO PORTE DE REMESSA DOS AUTOS (R$ 25,00 POR VOLUME QUE DEVERÁ SER CORRIGIDO QUANDO DO EFETIVO RECOLHIMENTO) E DO INSTRUMENTO DE MANDATO) - ADV TERCIO MARTINS OAB/SP 286362 - ADV ANDRE ROMERO ALVARENGA OAB/ SP 290508 - ADV TE
Edição nº 66/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2018 N. 0712864-67.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: HEIVE ANANDA FRANCO VALADARES. A: VITOR GOMES CAMACHO. Adv(s).: DF17152 - MARGARIDA LIMA FRANCO. R: ANDREIA MOVEIS PLANEJADOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARTORIO DO 8 OFICIO DE NOTAS E PROTESTO DE TITULOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TeófiloCaetan
TJDFT 10/05/2019 - Pág. 3184 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 presente processo encontra-se digitalizado e distribuído no sistema PJe, sendo utilizada a numeração única do CNJ 0004651-87.2016.8.07.0020. Nesta oportunidade, juntei os memoriais, os quais foram juntados igualmente no PJE. Ficam as partes intimadas de que todos os demais atos processuais, inclusive a juntada de documentos, serão praticados exclusivamente nos autos digitais, bem como para verificarem
TJDFT 06/12/2013 - Pág. 1388 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 232/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 provas, o ingresso no mérito é medida que se impõe. Em se apreciando as alegações das partes na inicial e defesa, constata-se que não há dissonância alguma com relação à existência e validade do contrato de empreitada firmado entre as partes. Partindo-se desses pressupostos, que sustentam a análise do pedido de cobrança deduzido, resta saber-se a quem toca a culpa por não ter sido ele efi