Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 1359 solicitar “(fls. 64), o que não exclui essa potencial delegação relacionada à ordenação de despesas. Destarte, seria prematura a exclusão da lide de algum dos possíveis ordenadores de despesas, pois dependerá de instrução apurar como ocorreu de fato a ordenação que culminou com a utilização das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 1361 é de revisão de valor de pensão alimentícia. Rege-se pelo rito especial da Lei nº 5.478/68, em razão do disposto em seu art. 13, com a peculiaridade , embora, de não fixação de alimentos provisórios, visto que já há valor anteriormente estabelecido que vigorará durante o correr deste processo, até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 1244 foi citado a folhas 20/22 e deixou transcorrer “in albis” o prazo para contestar o pedido inicial (fls. 23). É o relatório. DECIDO. A presente ação é procedente. Verifico que as partes se encontram de comum acordo, pois o requerido não contestou o pedido inicial. No mais, o requerimento satisfaz as e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 1281 que o prazo decorreu em 03/11/2011. Int. - ADV FRANCISCO HAKUJI SIOIA OAB/SP 90387 - ADV AMÉLIA AUGUSTA SIMI CALAZANS GODKE OAB/SP 179053 - ADV ANDRÉ LUIZ AMORIM DE SOUSA OAB/SP 172988 - ADV JOSIANE DE JESUS MOREIRA OAB/SP 169677 - ADV ADILSON GUIMARÃES OAB/SP 156765 355.01.2009.002825-7/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 967 211774 - ADV VICTOR LABRUNA RODRIGUES OAB/SP 248377 - ADV MARJORIE APARECIDA PEREIRA OAB/SP 286263 312.01.2010.001064-7/000000-000 - nº ordem 552/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ROSA DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 22 - Vistos. Concedo à Autora, os benefícios da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1483 355.01.2010.000097-9/000000-000 - nº ordem 32/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA RURAL POR IDADE C.C. OBRIG. FAZER C/PED.TUTELA - VICTORINO CARDOSO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 21/23 - Vistos em saneador. 1. As partes estão representadas como é de direito. Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 1081 10.259/2001 e 9.099/95, de modo que se afigura oportuna a transcrição da lúcida abordagem realizada pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais: “...não se pode confundir direito de demandar com direito de ação. O primeiro realmente não pode encontrar qualquer limite. Qualqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 1497 ao MP. P.R.I.C. - ADV SEBASTIAO FERREIRA SOBRINHO OAB/SP 58470 355.01.2010.000162-9/000000-000 - nº ordem 40/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NELSON VIDAL DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 127/128 e verso - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por NELSON VIDAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2621 ao Sr. Procurador Federal para proceder a EXECUÇÃO INVERTIDA, no prazo de 60 dias. Como se sabe, a execução invertida é um procedimento criado na prática jurídica para que a Fazenda Pública, detentora de todos os dados necessários para o cálculo, elabore planilha dos valores que entende devidos. Com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2846 partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com pra