Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 6091 os valores devidamente atualizados. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 17 de janeiro de 2023 MARCELO MAGALHAES RUFINO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 960bbdb proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATSum-0011572-58.2020.5.15.0082 AUTOR MANOEL MESSIAS RAMOS DA SILVA ADVOGADO JEAN STEFANI BAPTISTA(OAB: 268076/SP) RÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 609 1514 a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS promovida por A.J.M.G., representada por sua mãe M.G.M., em face de J.C.G., qualificados nos autos, o que faço com fulcro no art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”. Certificado o trânsito em julgado e feitas as anotações e comu

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 16 de junho de 2020. 12920 Após, conclusos para julgamento. MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 16 de junho de 2020. Juiz(íza) do Trabalho MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES rbp Juiz(íza) do Trabalho CHMA Processo Nº ATOrd-0241900-18.2002.5.15.0017 AUTOR GISELE DE SOUZA GARCIA ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 10637

Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 devidos), observados as alíquotas e o limite máximo do salário de contribuição vigentes em cada mês de apuração, bem como a exclusão da base de cálculo do salário-contribuição das parcelas elencadas no parágrafo 9º do artigo 28 da Lei de Custeio. Ainda, para elaboração dos cálculos, observar-se-á o código de enquadramento da atividade da parte reclamada (FP

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO Uma vez garantido o Juízo, recebo os Embargos à Execução 40969 RÉU: DISTRIBUIDORA PLANETA FUTURO - SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA E OUTROS (6) apresentados - id -f850420. DESPACHO Intime-se a parte contrária para apresentar sua impugnação, no Oficie-se ao INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE prazo legal. SOCIAL( Rua Delegado Pinto de Toledo, nº. 740, P

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE LUIS BEVILACQUA DOS SANTOS ALVES ELTON LUIZ DOS SANTOS MARTINS(OAB: 65238/PR) ELIANA MAGDA MARETTE(OAB: 65196/PR) JOSE ANTONIO RODRIGUES DA COSTA(OAB: 94197/PR) DISTRIBUIDORA PLANETA FUTURO - SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA DANIEL MATARAGI(OAB: 114845/SP

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 30459 Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Acórdão Sessão realizada em 12 de setembro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR (Presidente e

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 30464 Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Acórdão Sessão realizada em 12 de setembro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR (Presidente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 452 1235 61091 576.01.2007.062936-7/000000-000 - nº ordem 5091/2007 - Inventário - JOSÉLIA DA SILVA SCHIO E OUTROS X MARIA SILVEIRA SILVA - Vistos. “Intimem-se os Ilustríssimos Advogados, via imprensa oficial, a devolver os processos que estão em seu poder, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, em cartório, so

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 30454 Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 12 de setembro de 2017. Acórdão Composição: Exmo. Sr. Juiz HAMILTON LUIZ SCARABELIM (Relator), Exmos. Srs. Desembar