Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 6132 tinham conhecimento da situação da executada. Insta esclarecer que a fraude à execução prevista no artigo 792, IV, ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA do CPC, visa à proteção dos créditos do autor após o ajuizamento Desembargador Relator da ação, impedindo o réu, uma vez acionado, de dilapidar seu patrimônio. Ante as razões expendidas, mantenho a decisão.

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 960 Órgão Especial - Análise de Recurso INTIMAÇÃO Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c198771 proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Processo: 0010661-13.2021.5.15.0114 RORSum Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso RECORRENTE: NAIANE TELES MARIA

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13262 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011224-46.2017.5.15.0017 - Ação Trabalhista - Rito Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte Ordinário documento: AUTOR: EURICO DAVID FURTADO RÉU: BUNGE ACUCAR E BIOENERGIA S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Ante a decisão proferida pelo E. TST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1359 Nacional de Armas - L.V.J. - Prosseguindo ao despacho de fls. 172, expeça-se guia de recolhimento definitiva do sentenciado Leandro Valério de Jesus, instruída de cópias essenciais, encaminhando-a para o Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais. Quanto as custas, deverá ser paga em 10 dias. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1567 o recolhimento das custas ao final. Diante dos documentos apresentados e das razões alegadas, DEFIRO o pedido inicial e AUTORIZO a expedição do alvará requerido para o recebimento, pela requerente, do valor total do seguro, junto a SULAMERICA SEGURADORA, referente ao sinistro 9600599744 Apólice 9914210

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1724 397 e incs. I, II e IV, do CPP, e a denúncia de folhas (inc. III, do mencionado artigo), está revestida dos requisitos elencados pelo art. 41, do mesmo diploma legal, pois descreve em minúcias os fatos criminosos e suas circunstâncias, bem como qualifica o acusado e tipifica o delito, dando-lhe integral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 2134 VIGNA - OAB/SP nº.:232191; EMILIO SANCHES FERNANDES - OAB/SP nº.:131131; LUIS HENRIQUE FIGUEIRA - OAB/SP nº.:195568; Processo nº.: 576.01.2007.054906-0/000000-000 - Controle nº.: 001164/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEITON DE PAULA DIAS. Sentença: CLEITON DE PAULA DIAS, qualificado nos autos, foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 603 1211 SP 226930 - ADV SILMARA TELES FERREIRA PINTO PEREIRA OAB/SP 219420 576.01.2009.029138-5/000000-000 - nº ordem 2046/2009 - Separação (Ordinário) - V. P. P. E OUTROS X O. S. P. - Fls. 79 - VISTOS. 1. Mantenho a pensão liminarmente fixada. 2. Audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 612 1561 576.01.2003.029422-0/000000-000 - nº ordem 3869/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA X LOURIVAL PIRES FRAGAJO - Fls. 163 - À credora, para providenciar cópia atualizada da matrícula do imóvel indicado à penhora, conforme já determinado às fls. 162. - A

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 AGRAVADO ADVOGADO Relator (Juiz Convocado) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Votos Revisores AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Acórdão Processo Nº AP-0010648-30.2016.5.15.0133 Relator TARCIO JOSE VIDOTTI AGRAVANTE ANA MARIA APARECIDA RODRIGUE