Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 6099 tinham conhecimento da situação da executada. Insta esclarecer que a fraude à execução prevista no artigo 792, IV, ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA do CPC, visa à proteção dos créditos do autor após o ajuizamento Desembargador Relator da ação, impedindo o réu, uma vez acionado, de dilapidar seu patrimônio. Ante as razões expendidas, mantenho a decisão.

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 6110 tinham conhecimento da situação da executada. Insta esclarecer que a fraude à execução prevista no artigo 792, IV, ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA do CPC, visa à proteção dos créditos do autor após o ajuizamento Desembargador Relator da ação, impedindo o réu, uma vez acionado, de dilapidar seu patrimônio. Ante as razões expendidas, mantenho a decisão.

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Votos Revisores ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Acórdão Processo Nº AP-0010648-30.2016.5.15.0133 Relator TARCIO JOSE VIDOTTI AGRAVANTE ANA MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO ETEVALDO VIANA TEDESCHI(OAB: 208869/SP) AGRAVADO RODOLFO RODRIGUES CH

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Sem razão. 6107 PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação. Compulsando os autos, verifico que os bens móveis em comento foram alienados em 18.08.2003. Destaca-se que a nova exigência do registro da penhora visa a conferir-lhe efeitos erga omnes para o fim de caracterizar a fraude à execução. Nesse sentido é a Súmula 375, do STJ: Em sessão virtual realizada e

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER do agravo de AGRAVADO petição Iinterposto por ASSUNCAO RODRIGUES MANO e ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TATIANA MANO GONCALVES DE SOUZA, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Em sessão virtual realizada em 16/09/2021, conform

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Sem razão. 6052 PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação. Compulsando os autos, verifico que os bens móveis em comento foram alienados em 18.08.2003. Destaca-se que a nova exigência do registro da penhora visa a conferir-lhe efeitos erga omnes para o fim de caracterizar a fraude à execução. Nesse sentido é a Súmula 375, do STJ: Em sessão virtual realizada e

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Sem razão. 6085 PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação. Compulsando os autos, verifico que os bens móveis em comento foram alienados em 18.08.2003. Destaca-se que a nova exigência do registro da penhora visa a conferir-lhe efeitos erga omnes para o fim de caracterizar a fraude à execução. Nesse sentido é a Súmula 375, do STJ: Em sessão virtual realizada e

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ESTELA REGINA FRIGERI(OAB: 86992/SP) LUCIANO C