Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Votos Revisores AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Acórdão Processo Nº AP-0010334-84.2016.5.15.0133 Relator TARCIO JOSE VIDOTTI AGRAVANTE ANA MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO ETEVALDO VIANA TEDESCHI(OAB: 208869/SP) AGRAVADO ROGER

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Votos Revisores ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Acórdão Processo Nº AP-0010648-30.2016.5.15.0133 Relator TARCIO JOSE VIDOTTI AGRAVANTE ANA MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO ETEVALDO VIANA TEDESCHI(OAB: 208869/SP) AGRAVADO RO

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Sem razão. 6118 PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação. Compulsando os autos, verifico que os bens móveis em comento foram alienados em 18.08.2003. Destaca-se que a nova exigência do registro da penhora visa a conferir-lhe efeitos erga omnes para o fim de caracterizar a fraude à execução. Nesse sentido é a Súmula 375, do STJ: Em sessão virtual realizada e

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Sem razão. 6063 PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação. Compulsando os autos, verifico que os bens móveis em comento foram alienados em 18.08.2003. Destaca-se que a nova exigência do registro da penhora visa a conferir-lhe efeitos erga omnes para o fim de caracterizar a fraude à execução. Nesse sentido é a Súmula 375, do STJ: Em sessão virtual realizada e

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4087 Ainda, inexistente qualquer vício apontado, para efeito de prequestionamento, ressalta-se que não existe nenhuma ofensa aos CARLOS SOUSA PIMENTA dispositivos legais apontados pelas embargantes. Diretor de Secretaria Advirto as embargantes para a possibilidade de aplicação de multa por interposição protelatória de embargos (art. 1.026, § 2º, do CPC), caso haja

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Agravo de Petição da parte autora processado. 17494 PRETO LTDA E OUTROS (6) Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao DECISÃO E.TRT. ENCAMINHE-SE O OFICIO - ID c20a3c6. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o Pressupostos extrínsecos: caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Tempestivo, re

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 ADVOGADO Juiz Relator AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Votos Revisores AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Acórdão Processo Nº AP-0010334-84.2016.5.15.0133 Relator TARCIO JOSE VIDOTTI AGRAVANTE ANA MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO ETEVALDO VIANA TEDESCHI(OAB: 208

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOG