Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1986 Rio Preto, 19 de maio de 2022. - ADV: DANIEL MATARAGI (OAB 114845/SP) Processo 0000975-72.2015.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Daniel Ferreira de Souza - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público e DECLARO EXTINTA a punibilidade de Daniel Ferreira de Souza, face ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2195 Diante da certidão de fl. 309, cobre-se a resposta do ofício de fl. 307. Oportunamente, regularizados os autos, arquivem-se com as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: DANIEL MATARAGI (OAB 114845/SP) Processo 0028936-63.2017.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - J.P. - F.J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1974 Processo 0038976-80.2012.8.26.0576 (576.01.2012.038976) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Alessandra dos Santos Rodrigues - Vistos. Certidão supra: anote-se no histórico de partes. Recebo o recurso de apelação interposto pela sentenciada Alessandra dos Santos Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1823 efetuado. - ADV: ALEXANDRE PEREIRA (OAB 154955/SP), ‘FREDERICO DUARTE (OAB 131135/SP) Processo 3001806-86.2013.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - ANTONIO MARCOS LIMA e outros - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 57 - a Fesp informa que já solicitou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1490 fls. 84 e seguintes, no valor de R$ 160.20. É que, o recolhimento das diligências efetuado às fls. 76/81, no valor de R$ 382,50 encontra-se correto. Apenas o credor não atentou para o recolhimento da diferença das custas processuais (e não diligência), que, conforme informado às fls. 74, corresponde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1426 RONALDO PERES DA SILVA (OAB 248929/SP) Processo 0021280-02.2010.8.26.0576 (576.01.2010.021280) - Monitória - Duplicata - Casa das Vacinas Rp Ltda - Fica o(a) senhor(a) advogado(a) devidamente intimado(a) a proceder a devolução do processo ora relacionado, no prazo de 24 (vinte quatro) horas, sob pena de B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1069 Maria Rosseto - Paulo César Lourenço Indústria de Móveis - Me - Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes a fls. 71/73. Em consequencia julgo extinto o presente feito, com julgamento do merito, com fundamento no artigo 269, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1476 o requerente incapacitado para o trabalho, e, uma vez verificada esta situação, se há o direito pleiteado. Cumpre esclarecer que, conforme dispõe o art. 86 da Lei nº 8.213/91, o auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1408 Processo 1024003-35.2014.8.26.0576 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Fiat S.A. - ALBERTO MATIAS DE JESUS JUNIOR - Vistos. Fls.43: aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Intimem-se. - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1747 nos termos do art. 794, I, do CPC, em virtude do cumprimento integral da obrigação (f. 193). Aduziu que reservou R$185,40, a título de garantia, em razão de requerimento do impugnado de saldo remanescente (fl. 199), o que discorda por haver excesso de execução, eis que o débito já fora totalmente quitado