1.247 resultados encontrados para daniel mendanha da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 NTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTA R AOS AUTOS CERTIDAO DE REGISTRO DOS IMOVEIS QUE PRETENDE PARTILH A, COMPROVANDO A PROPRIEDADE EM NOME DO AUTOR DA HERANCA, SOB PEN A DE EXCLUSAO DO ACERVO HEREDITARIO 3 B) OUTROSSIM, CERTIFIQUESE A SERVENTIA SE TODOS OS PROCURADORES DAS PARTES ESTAO CADASTRA DOS PARA INTIMACAO VIA EXTRATO, PELO QUE DETER
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 DESDE CITAçãO, AO PASSO EM QUE A CORREçãO MONETáRIA, PELO INPC, TEM INCIDêNCIA A PARTIR DA DATA EM QUE OS PAGAMENTOS DEVERIAM TER SIDO EFETIVADOS. APóS ESSA DATA, TANTO OS JUROS DE MORA QUANTO A ATUALIZAçãO MONETáRIA DEVEM TER INCIDêNCIA UMA úNICA VEZ, ATé O EFETIVO PAGAMENTO, SEGUNDO OS íNDICES DE REMUNERAçãO BáSICA E JUROS APLICADOS à CADERNETA DE PO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2013 FIRMA RECONHECIDA, OU CONTRATO DE LOCAçãO, ATESTANDO QUE A PARTE AUTORA RESIDE NAQUELE LOCAL, SOB PENA DE EXTINçãO DO FEITO. INTIME-SE.CUMPRA-SE. DA ANáLISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE A PARTE AUTORA REQUER OS BEN EFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, PORéM, NãO LOGROU êXITO EM COM PROVAR SUA INSUFICIêNCIA DE RECURSOS PARA PAGAR AS CUSTAS DO PROC ESSO E HONORáRIOS
TJDFT 01/03/2019 - Pág. 3055 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 ao pagamento da quantia de R$ 646,28, referente à parcela em aberto, acrescida de correção, juros e multa. Decido. Recebo a reconvenção, porquanto caracterizada a existência de conexão com a ação principal, em conformidade com o disposto no art. 343, do Código de Processo Civil. Ao autor reconvindo para contestar a reconvenção, bem como oferecer réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze
Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 e padrões, é composta pelos cargos e quantitativos abaixo: I ? agente de vigilância ambiental em saúde: mil e duzentos cargos; II ? agente comunitário de saúde: três mil, trezentos e cinquenta cargos. Parágrafo único. Aplica-se aos servidores de que trata este artigo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais. Art.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 REQUERENTE: FABIANA FERREIRA COSTA E OUTROS ADVOGADA: DRA. LORENA COSTA SANTANA 1 REQUERIDO:HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MARCOS ADVO GADO: DR. MARCELO MEINBERG GERAIGE 2 REQUERIDO: HOSPITAL MUNICIPA L MODESTO DE CARVALHO ADVOGADO: DR. MAURO ALVES DE FARIA 3 REQUER IDO: MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADVOGADO: DR. MAURO ALVES DE FARIA 4 REQUERIDA: COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DE GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 TERIO PUBLICO, INSISTIU NA INTIMACAO DAS VITIMAS, FORA DO HORARIO COMERCIAL. DADA A PALAVRA A DEFESA, NADA REQUEREU. ATO CONTINUO, A MAGISTRADA DELIBEROU O SEGUINTE: DETERMINO NOVA INTIMACAO DAS VITIMAS, NOS TERMOS DO PEDIDO DO ORGAO MINISTERIAL. DESIGNO NOVA AUDIENCIA A SER REALIZADA NA DATA DE 5/11/2018, AS 16 HORAS E 30 MINUTOS. FICAM INTIMADOS OS PRESENTES. NADA MAIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 SANTA DE SOUZA, O MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A OITIVA DESTAS. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ REALIZOU O INTERROGATORIO DO ACUSADO , APO S ESCLARECIDOS DE SEU DIREITO DE PERMANECER CALADO, BEM COMO QUE SUA CONFISSAO ESPONTANEA CORRESPONDE AO RECONHECIMENTO DA ATENUAN TE PREVISTA NO ART. 65, INCISO III, LETRA D DO CODIGO PENAL. PERG UNTADO O SEU NOME, NATURALIDADE, ESTADO CIVIL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 EMBARGANTE : BENEDITO GALVAO DE OLIVEIRA E SILVA ADV EMBGTE : 23208 GO - DANIEL MENDANHA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201601700355 (170035-68 2016 809 0175) DESPACHO VISTO S, UMA VEZ QUE AS MATERIAS SUSCITADAS NESTES EMBARGOS JA FORAM A P RECIADAS POR ESTE JUIZO NA DECISAO PROFERIDA NESTA MESMA DATA N OS AUTOS PRINCIPAIS (EXECUCAO DE ALIMENTOS PROTOCOLO N 2016003056
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 NTE EXERCIA, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL PARA CONDENAR O REQUERIDO A CONCEDER AO AUTOR O BENEFICIO AUXILIO-ACIDENTE, CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SALARIO DE BENEFICIO, DEVENDO SER PAGO DESDE A SUSPENSAO DO AUXIL IO-DOENCA. OS JUROS DE MORA DEVEM SER CALCULADOS, A PARTIR DA CIT ACAO, NOS TERMOS DA SUMULA N 204 DO SUPERIOR T