1.247 resultados encontrados para daniel mendanha da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 ORAM GRAVADOS PELO SISTEMA DRS AUDIENCIAS E SERAO REGISTRADOS EM MIDIA PROPRIA QUE SERA JUNTADA AOS AUTOS. DADA A PALAVRA AO I. RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NAO REQUEREU NOVAS DILIGENCIAS , MAS SIM VISTA PARA ALEGACOES FINAIS. O I. ADVOGADO DE DEFESA, N AO REQUEREU NOVAS DILIGENCIAS. ATO CONTINUO, A JUIZA DE DIREITO D ELIBEROU O SEGUINTE: DECLARO ENCERRADA A INS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 31163-62.2013.8.09.0051 420 EXECUCAO IUNL CLRS 22422 GO - ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA 37286 GO - RENATO CARNEIRO BERNARDINO 23208 GO - DANIEL MENDANHA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201300311635 AUTOS N 1255/07 VISTOS ETC. TRATA-SE DE FEITO EXECUTIVO POR MEIO DO QUAL A PARTE DEMANDANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 17838 GO - WALTER SILVA DE MENDONCA JUNIOR ADV REQDO : 22422 GO - ERLON FERNANDES CANDIDO DE OLIVEIRA 23208 GO - DANIEL MENDANHA DA SILVA DESPACHO : CHAMO O FEITO A ORDEM. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PRESE NTE ACAO FOI PROPOSTA EM NOME DE ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO CPF: 082.813.861-34, E, QUE, DIANTE DE INUMERAS TENTATIVA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 GOIáS, LITERIS 1 : AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. NA AÇÃO REVISIONAL DE ALIME NTOS O VALOR DA CAUSA CORRESPONDE A SOMA DAS DOZE (12) DIFERENÇAS MENSAIS ENTRE O VALOR PLEITEADO E AQUELE QUE VEM SENDO PAGO. ASS IM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, E M ENDAR A INICIAL PARA ADEQUAR O VALOR D
Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 AIDS e hepatite C, doenças que também teriam sido citadas como causa da morte. Aduzem que o fato causou danos morais a si e à falecida, que teve ainda sua imagem comprometida, e podem ter comprometido o tratamento em face da doença que realmente a acometia, qual seja, hepatite auto-imune. Os pontos controvertidos da lide consistem em verificar se de fato ocorreu erro no diagnóstico e no registro do
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 RIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: "MANDATO. RENUNCIA. CIENCIA DO MANDA TO. A REGRA DO ART. 45 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ESTABELECE QUE O ADVOGADO PODERA, A QUALQUER TEMPO, RENUNCIAR AO MANDATO, PROVA NDO QUE CIENTIFICOU O MANDANTE, A FIM DE QUE ESTE NOMEIE SUBSTITU TO. DURANTE OS DEZ DIAS SEGUINTES, O ADVOGADO CONTINUARA A REPRES ENTAR O MANDANTE, DESDE QUE NECESSARIO PARA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1412 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/10/2013 MORATóRIOS, NO PERCENTUAL DE 1%, DESDE O EVENTO DANOSO, DE ACORDO COM A SúMULA 54 DO STJ A QUANTIA A SER RECEBIDA PELA PARTE AUTORA, A TíTULO DE DANO MATERIAL, DEVE SER ACRESCIDA DE JUROS DE MORA DE 1% AO MêS A PARTIR DA CITAçãO, CONFORME DISPõE O ARTIGO 161, PARáGRAFO 1º DO CTN E ARTIGO 405 DO CóDIGO CIVIL DA MESMA FORMA A CORREçãO MONETáRIA, POR CONSTITUIR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 32352 GO - TYAGO PAULO DA CRUZ DESPACHO : ENTENDO QUE COMO O OBJETO DA PRESENTE ACAO E MAIS AMPLO, ESTE JUI ZO PODE AVOCAR PARA SI A COMPETENCIA PARA O JULGAMENTO DO FEITO. ANALISANDO OS AUTOS, PARA QUE NAO EXISTAM DECISOES CONFLITANTES S OBRE O MESMO PEDIDO E MESMA PARTE EM DOIS PROCESSOS DIVERSOS, OFI CIE-SE O 3 JUIZADO ESPECIAL CIVEL, COM A SUGESTAO PARA QUE JULGUE A
Edição nº 33/2019 Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 ALESSANDRA CAMARANO MARTINS JANIQUES DE MATOS (DF013750), ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ (DF044905) L.P.R. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - 20160710155904 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. BINÔMIO NECESSI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 121 RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES OAB: 8376/PA Participação: APELADO Nome: ESTADO DO PARA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAPJE N.º: 0015661-37.2014.814.0301RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVELRECORRENTE:LUCIA DE FATIMA DAS NEVES OLIVEIRA E OUTROS RECORRIDO:ESTADO DO PARÁ DESPACHO A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, no recurso especia