CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4214 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8006790-30.2020.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS IMPETRANTE: MARIA APARECIDA ALVES MARTINS Advogado(s): LUIZA MASCARENHAS DAMASCENO (OAB:0159407/MG)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3910 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8006629-54.2019.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Exequente: Sao Miguel Logistica E Distribuicao Ltda Advogado: Marcos Villa Costa (OAB:BA13605) Executado: Rodriggo Silva Machado Ato Ordinatório:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3429 Advogado: Marly Santana Santos (OAB:BA43378) Advogado: Paulo Santiago Gomes Dos Santos (OAB:BA61743) Reu: Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos Advogado: Carolina De Rosso Afonso (OAB:SP195972) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE UBAITABA - JURISDIÇÃO PLENA ________________________________________ Processo: 800

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4310 Na espécie, não houve qualquer equívoco quanto à comissão do leiloeiro, arbitrada pelo Juiz, com determinação de pagamento pelo arrematante, nos moldes do art. 884, parágrafo único, CPC. Quanto ao valor, entendo plenamente razoável, haja vista que o conjunto de bens se encontra avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), de modo que a comissão, havendo ve

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 4470 R.H. Vistos. Trata-se de ação ajuizada por JOCINEA DOS SANTOS COSTA em face de VIA VAREJO S/A, todos qualificados. As partes transigiram. É o relatório. DECIDO. Dispõe o art. 840 do Código Civil que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem litígios mediante concessões mútuas. Importantes efeitos decorrem desta opção do legislador, especialmente

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2707 UBAITABA VARA CÍVEL, JUIZADOS ESPECIAIS, INTERDITO, FAMÍLIA, RELAÇÕES DE CONSUMO, SUCESSÕES E FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8000662-30.2019.8.05.0264 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ubaitaba Autor: Egidio Francisco Dos Sant

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1801 decurso de prazo de dois anos, para aplicação da prescrição, PODER JUDICIÁRIO nos termos do art. 11-A da CLT. JUSTIÇA DO ITABUNA/BA, 10 de junho de 2022. JANAINA CUNHA DIAS SCOFIELD MUNIZ Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47d8c1c Processo Nº ACC-0000680-04.2017.5.05.0461 AUTOR SINDICATO DOS TRABALHADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5336 Considerando os termos do acordo de colaboração premiada celebrada nos autos nº 0300649- 58.2020.8.05.0103 pelo acusado RODRIGO ALVES DOS SANTOS e devidamente homologada por este juízo, fica o Colaborador obrigado ao seguinte: - prestação de serviços à comunidade, com duração de 01 ano, consistente na realização de palestras sobre cidadania e corrupção

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3526 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA INTIMAÇÃO 8000792-20.2019.8.05.0264 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ubaitaba Autor: Jambrin Dos Santos Machado Advogado: Paulo Roberto Vasconcelos De Aragao (OAB:BA10014) Advogado: Jose Eduardo Andrade Pires (OAB:BA13662) Advogado

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 desembaraçados da sociedade à penhora, em 48 horas, sob pena de constrição dos seus bens particulares. 1821 Intimado(s)/Citado(s): - Presidente da Camara de Vereadores de Ilheus ILHEUS/BA, 10 de Novembro de 2017 Fica V. Sa. notificado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme despacho: Vistos etc. Recebo o recurso Notificação Despacho Processo N