CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1450 Agravado: Presidente Comissão De Licitação Embasa Advogado: Fabricio Novais Silva (OAB:BA20570-A) Agravado: Magna Engenharia Ltda Advogado: Mauricio Gazen (OAB:RS71456) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8034270-98.2020.8.05.0000 Órgão

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 968 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000429-61.2020.8.05.0114 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itacaré Autor: Marceu In Magalhaes Wolff Advogado: Karina Magalhaes Wolff (OAB:SP278946) Reu: Itacare Ville I Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda Advogado: Daniel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1534 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: MARIA JOSE SILVA DE ALBUQUERQUE Advogado(s): NELSON NICACIO DIAS NETO (OAB:BA63800-A) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): DESPACHO O presente Agravo de Instrumento foi interposto por MARIA JOSE SILVA DE ALBUQUERQUE contra decisão do MM. Juiz de Direito da 5ª Vara das Relações de Consumo da Comar

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2735 A contestação e o depoimento do requerido são uníssonos na afirmativa de que o requerido não ateou fogo na sua propriedade. Cabendo a quem alega provar reputo que de tal ônus não se desencumbiu a parte autora. A culpa pelo resultado do incêndio não pode ser atribuída ao réu, por não haver comprovação do nexo causal entre dano e a conduta dele, liame

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5721 8002781-88.2021.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Alisson Ramos Mendonca Advogado: Daniel Mendes Mendonca (OAB:BA50323) Reu: Barry Callebaut Brasil Industria E Comercio De Produtos Alimenticios Ltda Advogado: Paulo Bezerra De Menezes Reiff (OAB:SP121729) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEIT

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1021 ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Citação/Intimação para Audiência de CONCILIAÇÃO, Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC, art. 1º e 4º, e artigo 1º, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria e o Novo Código de Proces

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4217 4. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, e desde logo procedido o bloqueio de bens, mediante utilização do sistema Bacenjud (pela Secretaria, com posterior confirmação digital desta Magistrada), conforme planilha de cálculo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4869 o reconhecimento do direito à reparação. No caso, os transtornos vividos pelo autor não chegaram a caracterizar verdadeira situação de dano moral, o que afasta a possibilidade de cogitar de reparação nesse aspecto. 2. Diante desse resultado e nos termos do artigo 85, § 11, do CPC, eleva-se a verba honorária de responsabilidade do autor a R$ 600,00, ressalva

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2728 Na forma do Provimento 06/2016, da CGJ, ficam as partes e os interessados intimados a cerca do ATO ORDINATÓRIO, que segue: Intimação do/s advogado/s da/s parte/s, informando que os autos físicos do processo de nº 0000144-31.2011.8.05.0015 foram baixados nesta Vara Cível e migrados para o PJE (Processo Judicial Eletrônico) sob o mesmo número, ensejando que

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2730 Na forma do Provimento 06/2016, da CGJ, ficam as partes e os interessados intimados a cerca do ATO ORDINATÓRIO, que segue: Intimação do/s advogado/s da/s parte/s, informando que os autos físicos do processo de nº 0000144-31.2011.8.05.0015 foram baixados nesta Vara Cível e migrados para o PJE (Processo Judicial Eletrônico) sob o mesmo número, ensejando que