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daniel monteiro da silva - Página 111

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1.149 resultados encontrados para daniel monteiro da silva - data: 01/08/2025

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TJSP 01/11/2019 - Pág. 130 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 130 Processo 0010739-14.2019.8.26.0019 (processo principal 1513356-67.2019.8.26.0019) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Incêndio - DOUGLAS DA SILVA MANDU - Intime-se de que foi designado o dia 16/12/2019, às 14h00, para exame de verificação de dependência toxicológica, o qual será realizad

TJSP 11/10/2022 - Pág. 2591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2591 livre. Juízo suscitante que entende pela acessoriedade da demanda com a que declarou a interdição. Relação de acessoriedade verificada. Prevenção existente. Aplicabilidade dos artigos 61 e 553 do Código de Processo Civil. Jurisprudência desta Colenda Câmara Especial. Conflito procedente. Competênc

TJAL 27/10/2021 - Pág. 432 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2932 432 Direito ADV: JOSÉ EUDES CARVALHO (OAB 1406/AL), ADV: ANTÔNIO VOLNEY CÉSAR REBELO (OAB 1629/AL), ADV: ACENILDO PEREIRA SILVA (OAB 2848/AL), ADV: SELMA MARIA MOTA DE ALMEIDA (OAB 4290/AL), ADV: SELMA MARIA MOTA DE ALMEIDA (OAB 4290/AL), ADV: MARCELO HENRIQUE RAPOSO TENÓRIO (OAB 18180/AL) - Processo 0006072-79.1996.8.02.0044

TJAM 16/09/2021 - Pág. 417 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3171 417 ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/AM), ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) - Processo 0679109-91.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - REQUERENTE: Lea Cardozo Margarido - REQUERIDO: Investimento Em Direitos Creditórios Multisegmentos Ipanem

TJDFT 06/02/2013 - Pág. 882 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013 processo, no prazo de 15 dias, conforme art. 128, §§ 1º e 2º, do Provimento Geral da Corregedoria: "Art. 128. Findo o processo, serão os autos remetidos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais. Retornando, intimar-se-á a parte sucumbente para pagamento em quinze dias. § 1º Do mandado de intimação para pagamento das custas finais constará a informação sobr

IOEPA 18/03/2019 - Pág. 16 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 18/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33826 Segunda-feira, 18 DE MARÇO DE 2019 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO PÚBLICO CONCURSO PÚBLICO C-173 EDITAL Nº 26/2018 – SEAD, 15 DE MARÇO DE 2019 RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL A Secretaria de Estado de Administração - SEAD e a Secretaria de Estado de Educação – SEDU

TJSP 24/10/2017 - Pág. 907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 907 agente.O acusado possui maus antecedentes por condenação criminal por fato praticando antes deste crime. Fixo a pena base em 4 anos e 8 meses de reclusão e 11 dias-multa. 2ª fase Não existem circunstâncias atenuantes ou agravantes.3ª fase Inexistem causas de diminuição.Aplica-se a causa de aumento pre

TJDFT 18/04/2012 - Pág. 1269 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2012 cumprimento. Nos termos da Portaria n.º 01/2011, deste Juízo, fica o autor CIFRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO intimado a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça no prazo de 05 (cinco) dias. Ceilândia - DF, sexta-feira, 13/04/2012 às 18h41. . Nº 35595-9/09 - Execucao - A: CENTRO CLINICO ORTOPEDICO DE CEILANDIA LTDA. Adv(s).: DF020884 - Walter Felipe dos Santos. R: ELIEN

TJAM 16/07/2021 - Pág. 419 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3130 419 CPC que “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Da análise dos autos, verifico que embora sob uma perspectiva de cognição sumária esteja presente a probabilidade do direito da autora, o contrato de aluguel

TJSP 12/06/2015 - Pág. 2747 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2747 foragido fora preso (fls. 2067/2072), sendo expedida carta precatória de citação (fls. (2072). O patrono do acusado Renan renunciou ao mandato a ele outorgado (fls. 2048). Fora expedida precatória para Mogi das Cruzes para cientificar o acusado da renúncia e para que constitua novo advogado (fls. 2053 e 20

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