Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a formar base acusatória em processo criminal é severamente punida pela ordem constitucional, com a exclusão da prova obtida em assalto aos postulados do due process of law. Nesse sentido, já se pronunciou o C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em voto exemplar do Em. Ministro CELSO DE MELLO, vazado nos termos seguintes [STF, Ação Penal 307-3-DF, Plenário, Rel. Min. Ilmar Galvão, DJU 13/10/1995, RTJ 162/03-340]: (...) a norma inscrita no art. 5º, LVI, da Lei Fundamental promulgada em 1988, cons

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a formar base acusatória em processo criminal é severamente punida pela ordem constitucional, com a exclusão da prova obtida em assalto aos postulados do due process of law. Nesse sentido, já se pronunciou o C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, em voto exemplar do Em. Ministro CELSO DE MELLO, vazado nos termos seguintes [STF, Ação Penal 307-3-DF, Plenário, Rel. Min. Ilmar Galvão, DJU 13/10/1995, RTJ 162/03-340]: (...) a norma inscrita no art. 5º, LVI, da Lei Fundamental promulgada em 1988, cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 114056 118513 138416 116097 115697 126168 123893 109654 107345 113397 141693 102649 105896 108690 111048 132576 122887 138291 124678 123005 137361 141540 117989 121812 122850 105169 103472 126815 104067 144661 146041 123948 108074 105995 141255 110410 153531 115538 144595 135373 129010 127132 107981 136417 153164 140728 101782 130714 101761 134031 127164 104674 151590 101511 127319 148286 103500 102606 101678 108569 113264 103304

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

32 Rio Branco-AC, sexta-feira 29 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.763 judicial na Caixa Econômica Federal vinculada a este Juízo, dispensando a lavratura do termo de penhora, e proceder a intimação da parte exequente para em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito. Frustrado o bloqueio de valores e havendo pedido de pesquisa de veículos automotores de via terrestre, deverá a Secretaria providenciar, através do Sistema RENAJUD, a pesquisa pelo CPF ou CNPJ do

Diário Oficial ● 07/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33411 Sexta-feira, 07 DE JULHO DE 2017 5037948/ 5 ANA CRISTINA SOEIRO SALGADO 03/02/16 a 02/03/17 55585787/ 2 ANTONIO SERGIO SILVA DE CARVALHO 31/01/16 a 30/01/17 455610/ 3 ANA D ARC MARTINS DE AZEVEDO 02/03/16 a 01/03/17 3156923-1 25/02/16a 24/02/17 491993/ 2 ANA DA CONCEICAO OLIVEIRA 18/03/16 a 17/03/17 57204649/ 2 ARLENE SALES DUARTE CALDEIRA 729680/ 2 ANA IRENE ALVES DE OLIVEIRA 01/03/16 a 28/02/17 3186130/ 1 ARMINDO JOSE PINTO DIAS 01/06/16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 115533 184557 131102 110800 114407 154275 106508 166939 126348 159337 102291 108542 167785 156455 101206 100434 124065 110320 156795 144169 142713 110471 137172 162391 113296 113576 115075 104957 106690 145135 115858 142539 159874 116644 103013 134698 172027 174803 158260 108785 162462 159564 161945 185767 113324 153888 145730 152265 100186 126084 159358 102636 157306 118537 161886 165666 104463 140293 100793 159632 133

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 100793 Andre Riente D Amato Leao 101758 Andre Saldanha 135670 Andréa Costa Nascimento Dia 16 de março de 2022, às 9h Inscrição Nome 117591 Andreew Castro Martins Lopes 150525 Andressa Barros Peron 166583 Andressa Figueiredo Guimarães 134496 Andressa Natielly da Silva 101292 Andressa Vieira de Moura 120208 Andreza Aparecida Alves dos Santos 104533 Andreza Brandão 127475 Andreza de Oliveira Santos Prestes 116644 Andreza Loureiro de Figueiredo 111993 Andriw

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 137188 159564 166622 124065 157318 136815 137086 100186 116478 119524 105440 137070 101272 103173 111545 146891 110290 116339 144937 159632 145135 133654 135642 149216 159874 170614 105965 128399 109686 181988 174803 100958 100434 145730 126702 132095 115858 155835 148219 181561 104443 153888 142713 167422 108255 100705 142539 109735 101993 159691 132832 145113 149469 108669 114160 143002 106690 107507 164192 170758 148129 140293 1395

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo 148255 111794 152412 166029 102325 100793 135670 166583 134496 101292 120208 104533 116644 111993 118537 112467 172705 102423 110320 112800 137188 159564 171851 168364 162982 164059 131605 127201 166622 135017 124065 157318 136815 137086 173255 100186 116478 163817 119524 105440 100469 153883 162345 169432 132284 137070 120558 101272 103173 105765 120501 111545 145775 146891 110290 123842 121520 139372 116339 153882 144937 168724 1596

Diário Oficial ● 07/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118 DIÁRIO OFICIAL Nº 33674 MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA URE 15 URE 15 URE 15 URE 15 URE 15 URE 15 URE 15 URE 15