Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 272 dos réus (mídia de fls. 304 e 322), declarando-se encerrada a instrução, sendo os debates orais convertidos em memoriais escritos. Em seus memoriais escritos pela nobre Promotora de Justiça, requereu-se a procedência integral da ação penal, condenando os réus nos termos da inicial e em relação a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3144 485 cancelamento da distribuição. À Contadoria para proceder o cálculo das custas, considerando o parcelamento deferido. Advirto a parte autora que a petição inicial somente será recebida, estando presentes os demais requisitos de admissibilidade, após o pagamento da primeira parcela. Transcorrido o prazo, não sendo aten

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2813 88 realizar a audiência de conciliação prévia prevista no artigo 334 do CPC, criando o entrave ao regular andamento do feito, deixo de determinar a realização da audiência referida, ao tempo em que ressalto o princípio da duração razoável do processo e da efetividade. Logo, determino a citação da parte ré pelo correio,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 610 34 em flagrante, recuperando os pertences v. Informativo 517. Reputou-se evidenciado, na espécie, roubo frustrado, pois todos os elementos do tipo se consumaram com a inversão da posse da res furtiva. Vencido o Min. Marco Aurélio, relator, que concedia a ordem para restabelecer o entendimento sufragado pelo Tribunal de Justiça d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 734 epígrafe, dando-lhe como incurso nas penas do artigo 157, § 2º, inciso I, II e V, c.c. artigo 29, caput, ambos do Código Penal, porque, segundo consta da denúncia, no dia 25 de novembro de 2013, por volta das 16h00min, na Rodovia Presidente Dutra, Km 190, sentido Rio de Janeiro, nesta cidade e Comarca d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3156 522 ADV: PAULO ROBERTO ARCE NICOLAU (OAB 8226/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0678531-31.2021.8.04.0001 (apensado ao processo 0678542-60.2021.8.04.0001) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Dercy Barbosa Bezerra - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Notifique-se a parte a parte rec

Diário Oficial ● 07/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33674  77 Terça-feira, 07 DE AGOSTO DE 2018 MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA MATEMÁTICA

Diário Oficial ● 21/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.590 THEUS RAMIRES MAGALHAES, FRANCISCO THIAGO MONTEIRO PICANCO, ROSIANA PEREIRA DE ALMEIDA, WALERIA ROSE MENDES BARROS, LUISA MARIA SILVA DANTAS, PATRICIA ELLEN COSTA DA SILVA, ROGERIO DA COSTA SOUSA, FRANCISCO SIDNEY MARQUES DE ANDRADE, LUIS FELIPE DE CASTRO AFONSO, MOACIR CRISTHIE PEREIRA DO NASCIMENTO, DANNA RISSIA SILVA DA SILVA, LUIS HENRIQUE MOUTA FRANCO, ALAN ROGERY SILVA LIMA, POLYANA LUZ MACEDO, THIAGO MIRANDA MAIA, JOSE GALAFRE BELEM DA COSTA, SUELEN REIS

Diário Oficial ● 07/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2019 ACÓRDÃO N.º 59.485 (Processo n.º 2016/51574-2) Assunto: Tomada de Contas Especial referente ao Convênio SECTI n.º 005/2014 e Termo Aditivo Responsável/Interessado: RAIMUNDO VALDERI DA COSTA SILVA e ASSOCIAÇÃO PAIS E FILHOS Relator: Conselheiro LUÍS DA CUNHA TEIXEIRA ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 56, inciso III, alínea “a”, arts. 62 e 82, par�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 1006 presenciado a busca feita em sua residência. Reconhece ser usuário de drogas, mas apenas fora de sua casa. Diz ter saquinhos de sorvete porque tem filhos e, que em sua casa não havia nada, sendo tudo forjado. Afirma que “Zé do Tráfico” foi um apelido que a policia lhe colocou desde 1991 (fls. 169/170).A