Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 126 248.01.2009.005388-4/000000-000 - nº ordem 935/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - VALDIR APARECIDO DE MORAES X INDAVEL VEICULOS MULTIMARCAS LTDA ME - Fls. 266 - Defiro a vista pretendida, desde que em termos os autos quando da presença do advogado em cartório. Intimem-se. - ADV GISLAINE D ERCOLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 129 248.01.2008.008309-6/000000-000 - nº ordem 1236/2008 - Condenação em Dinheiro - SPAZIO OPTICO LTDA ME X ESPOLIO DE JOSE FRANCISCO DA SILVA - Fls. 69 - Fls. 65vº: expedir mandado de penhora, que deve recair sobre bens deixados pelo falecido. Int. - ADV GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO OAB/SP 107460 248.01.2

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1619 446 ADV: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 9654/RN), JOSE HELIO ARRUDA BARROSO (OAB 25036/CE) Processo 0011275-08.2017.8.06.0001 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - STCIADO: Priscila Castro Barroso - Por este fundamento, autorizo, de ofício, o reeducando Priscila Castro Barroso comparecer à consulta odontológica, no dia 0

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1562 98 vetorial não pode conduzir à exasperação da pena-base. 04. Apelatório conhecido e parcialmente provido para correção da dosimetria da pena, em acorde com o entendimento do douto órgão do parquet. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do recurso para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 148 248.01.2009.014069-7/000000-000 - nº ordem 2236/2009 - Condenação em Dinheiro - AURELIO PEREIRA GUEDES NETO E OUTROS X CLAUDINEI SANCHES E OUTROS - Fls. 49 - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de março de 2010, às 14h00, quando serão ouvidas as partes e as testemunhas por elas

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1747 358 Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Jean Saraiva Leão - Isso posto, declino da competência deste juízo em favor do juízo da Vara Única de Banabuiú-CE, para que o apenado possa cumprir a pena próximo a sua família, passando a ser aquele o juízo competente para prosseguir no feito.Intimem-se.Ciência ao MP.Com o trânsito em julgado, dê-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 923 Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alexandre Pereira de Oliveira; Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos term

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1586 236 SILVA - Juiz Convocado(Relator), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO(Revisor) e RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.30 - APELAÇÃO n° 0019729-58.2009.8.06.0000. Apelante: DANIEL NASCIMENTO DE LIMA. Apelado: JUSTIÇA PUBLICA - J

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1566 458 Expedientes.Fortaleza, 16 de novembro de 2016. Luiz Bessa NetoJuiz de Direito ADV: HANDERSON ALENCAR DE MESQUITA (OAB 22948/CE), CARLOS OLIVEIRA DE BRITO (OAB 14258/CE) - Processo 0041247-62.2013.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Cícero Araujo da Silva - Por estes fundamentos, DEFIRO, de ofício, o pedido de p

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 916 240 incidência de quaisquer nulidades processuais, motivadas por sua inobservância. Assim, não vislumbro nos autos a ocorrência de qualquer das situações ensejadoras de absolvição sumária, conforme elencadas no art. 397, do Código de Processo Penal, vez que a confirmação ou não das alegações das partes depende de prova a ser produzida na fase de instrução process