117 resultados encontrados para daniel nascimento de lima - data: 11/08/2025
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3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 241 Tendo em vista as tratativas de acordo entre as partes, fica “CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, de ordem do Exmo. designada audiência de CONCILIAÇÃO por videoconferência para Sr. Juiz do Trabalho desta Vara, fica designada audiência de o dia 16/04/2021, às 09h15, com link: meet.google.com/xeo-ybbq- CONCILIAÇÃO por videoconferência para o dia 1
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 5067 RÉPLICA interesse na produção de outras provas a fazer contraprova no caso Apresentada a defesa e documentos ou decorrido o prazo, intime-se de deferimento judicial de coleta de prova oral, de ofício ou a o autor para, querendo, se manifestar acerca destes, no prazo de requerimento de qualquer das partes, sendo, assim, desnecessário 05 dias. resguardar expres
3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 527 SIMAO MACHADO DE SOUSA em face de TAM LINHAS AÉREAS de 09/06/2021 como data de ciência para fins de divisor entre os LTDA. PROCEDENTES EM PARTE, para DECLARAR a nulidade dois índices. ; d) Incidência da contribuição previdenciária sobre as do ato de demissão do obreiro e DETERMINAR, como verbas de natureza remuneratória contempladas nesta decisão, na conseq
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 478 RÉ :ALESSANDRA MOLLER VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.036175-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :106 01 2008 002655-4 JUÍZO DEPREC. :2ª VARA DO FORO DISTRITAL DE CAIEIRAS - Franco da Rocha-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :ALESSANDRO SANTOS CESAR VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.036176-8 CLASSE :PRECATÓRIA
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 755 289 ADV: JOSE NOGUEIRA GRANJA NETO (OAB 8918/CE) - Processo 0042160-44.2013.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTUADO: Davi Campos Lima - Daniel Nascimento de Lima - Diego Gregorio Meireles Santos - Samyra Maria da Silva Martins - Francisca Ivone Soares da Costa - Recebidos hoje. Conclusos. 1- Aguardese a devolução da carta p
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 856 142 CÍVEIS PROCESSO : 0212538-33.2013.8.06.0001 CLASSE : Embargos à Execução Fiscal EMBARGANTE : DEOCLÉCIO BARBOSA FILHO ADVOGADO : 22795/CE - Jose Vanderlei Marques Veras EMBARGADO : MUNICÍPIO DE FORTALEZA CE VARA: 6ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 14:39 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0076091-38.2013.8.06.0001
3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 1999 PODER JUDICIÁRIO A presente certidão foi redigida pelo(a) servidor(a) ADRIANA JUSTIÇA DO FERREIRA MARTINELLI, em LIMOEIRO/PE-PE, em 08 de fevereiro de 2021. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bf39c6 proferido nos autos. CERTIDÃO DESPACHO Certifico que, até esta data, não houve manifestação do(s) credor(es) quanto ao possív
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1703 420 Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Ednaldo Lima da Silva - Homologo por intermédio da presente decisão os cálculos de fls. 33/34, para que surta os efeitos legais, eis que os dados constantes na referida CLP estão em consonância com a realidade executória penal, e o faço em razão da ausência de impugnação da defesa e do Ministério Público
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 157 extinção. Intimem-se. - ADV ÉDINA MARIA TORRES CANÁRIO OAB/SP 214290 248.01.2009.000615-7/000000-000 - nº ordem 89/2009 - Condenação em Dinheiro - PATRICIA NEVES DE MORAIS X ITAICI VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS - Fls. 137 - Não reconheço caso de prática de ato atentatório à dignidade d
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 129 248.01.2009.010405-0/000000-000 - nº ordem 1661/2009 - Execução de Título Extrajudicial - VANUSA APARECIDA DA SILVA X TANIA APARECIDA AMARAL - Fls. 54 - Fls. 53: proceda a constatação dos bens indicados pela credora. Comprovada a existência e a propriedade, proceda-se à penhora. Por ora, prejudicado o des