Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1461 determinou reintegração de posse em cumprimento de sentença (fls. 72/73). Aduz, em suma, a necessidade de observância à ordem de suspensão do cumprimento de reintegrações de posse contida na medida cautelar deferida na ADPF nº 828-DF e na Recomendação CNJ 90/2021, enquanto perdurarem os efeitos da crise decorrente da pand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2424 no artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Revogo a liminar concedida nestes autos. Requisitese à Central de Mandados, a devolução do mandado expedido nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2521 derradeira oportunidade, intime-se o defensor nomeado a apresentar resposta à acusação, sob pena de substituição. - ADV: THALITA RODRIGUES FERNANDEZ (OAB 174088/SP) Processo 0008525-10.2017.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Daniel Palmeira de Lima - - Wesl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4568 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUÍS PEDRO GRANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2019 Processo 0000272-84.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Carlos Alessandro Veroni de Oliveira - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2559 VARA:2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1504784-74.2019.8.26.0132 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3078982/2019 - Catanduva AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : HELTON PAZELLO DO NASCIMENTO VARA:2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1504786-44.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3451 processo. Int. - ADV: PAULO ALEXANDRE PALMEIRA (OAB 135570/SP), EVERTON MATHIAS PALMEIRA (OAB 243902/SP), ELTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 251938/SP), CAMYLA DE OLIVEIRA FLORIO CANDIDO (OAB 254867/SP), DANIELA DE CIETA SILVERIO (OAB 272056/SP), ANDREIA PARO PALMEIRA (OAB 309038/SP) Processo 1001602-11.2019.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1580 Fazenda Pública do Estado de São Paulo, indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela provisória de urgência. A parte agravante sustentou, em resumo, o seguinte: a) o auto de infração contém vícios insanáveis; b) comprovou a ocorrência de mero erro procedimental, relativo ao cancelamento formal das notas fiscais de sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 898 Processo 0008072-36.2015.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - André de Almeida Queiroz - Vistos. Ante a certidão de fls. 417, determino a destruição do objeto apreendido aos autos às fls. 21, nos termos do artigo 516, das NSCGJ, oficiando-se ao setor de objetos apreend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 551 horas. 2. Intime(m)-se a(s) testemunha(s), requisitando, caso necessário. 3. Comunique-se o juízo deprecante. Int. - ADV: CELSO PEDRO DA SILVA (OAB 269508/SP) Processo 0016957-19.2019.8.26.0032 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0027679-34.2015.8.26.0071 - 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Baur

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2695 751 após conhecimento formal de que o Ministério Público estava investigando suas condutas. Ao longo dos anos, Daniel Palmeira de Lima utilizou como instrumento de fraude diversas empresas para manipular preço de mercado do produto e induzir uma pseudoconcorrência. As empresas a seguir arroladas foram empregadas, em algum momento, seja