Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2504 mais vantajosa, do ponto de vista prático, do que a emergente da decisão recorrida; de outro lado, que lhe seja necessário usar o recurso para alcançar tal vantagem (Comentários ao Código de Processo Civil, volume V, página 298, 13ª edição, Forense, 2006). Esta é a posição desta Colenda Décima Terceira Câmara de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1424 como responsável; XIV - escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente; XV - declaração de não emancipação do dependente menor de 21 (vinte e um) anos; ou XVI - quaisquer outros que possam levar à convicção do fato a comprovar. § 1º Os três documentos a serem apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3601 FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), VERA LUCIA CABRAL (OAB 119832/SP), GABRIELA PALHARES ZANETTI (OAB 405899/SP) Processo 1004990-25.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Carlos Garrido - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. 2. Cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1297 da presunção de legitimidade do ato administrativo. Assim sendo, INDEFIRO o pedido de liminar. Notifique-se o impetrado para que preste as informações em 10 (dez) dias. Nos termos do artigo 7º, II da Lei 12.016/09, dê-se ciência ao representante judicial da Fazenda Pública respectiva. Após, ao Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1350 SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. 1. Caso em que a Corte local consignou: “Por meio desta ação a parte autora, ora apelada, pediu indenização decorrente da servidão administrativa instaurada em seu imóvel rural (..). Restou incontroverso nos autos que o caso se trata de servidão admin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3403 Clayton Valentin Ribeiro - Autos com vista à defesa para manifestação sobre o laudo de exame de insanidade mental, no prazo de 5 dias. - ADV: LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB 231951/SP) Processo 0001220-78.2016.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 898 Processo 0008072-36.2015.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - André de Almeida Queiroz - Vistos. Ante a certidão de fls. 417, determino a destruição do objeto apreendido aos autos às fls. 21, nos termos do artigo 516, das NSCGJ, oficiando-se ao setor de objetos apreend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 696 os pagamentos, expeçam-se as respectivas certidões, encaminhando-as à Procuradoria Geral do Estado.Após, arquivem-se os autos, procedidas a movimentação e atualização do histórico de partes junto ao sistema informatizado.Intime-se.Jaboticabal, 07 de maio de 2018. - ADV: ANDRE LUIS BOTTINO DE VASCONCELLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 PROCESSO :1005575-72.2017.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Segura e Cia Ltda - Epp ADVOGADO : 237490/SP - Danilton Rissi Vettoretti EXECTDO : Agnaldo da Silva Brito VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005576-57.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Carlos Tol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2386 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WELINGTON ROBERTO GARBIM ADVOGADO : 326950/SP - Maria Julia Pedroso Ignotti VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501987-28.2019.8.26.0132 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2119383/2019 - Catanduva AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : DAIANE CRISTINA CRIVELARI VIEIRA VA