Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3635 intimados a apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. 3. Aguarde-se o prazo acima concedido aos defensores constituídos. Após, na ausência de resposta à acusação, certifique-se e cite-se o autor do fato para responder à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, contado da INTIMAÇÃO (Súmu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 56 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SILENE PIROLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2019 Processo 0000123-03.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rodrigo Barbosa Vie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3635 intimados a apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. 3. Aguarde-se o prazo acima concedido aos defensores constituídos. Após, na ausência de resposta à acusação, certifique-se e cite-se o autor do fato para responder à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, contado da INTIMAÇÃO (Súmu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3635 intimados a apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. 3. Aguarde-se o prazo acima concedido aos defensores constituídos. Após, na ausência de resposta à acusação, certifique-se e cite-se o autor do fato para responder à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, contado da INTIMAÇÃO (Súmu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 130 sob nº 45 e 46, respectivamente, para guarda e depósito, e não havendo mais interesse ao processo e com a concordância do representante do Ministério Público, determino a destruição da chave micha e a remessa da placa ao Ciretran local, nos termos das NSCGJ, anotando-se no livro a sua disponibilidade, ext

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 3664 que informada pessoa física diversa no cadastro eletrônico da presente ação. Acontece, porém, que se trata de ação sujeita ao rito CONCLUSÃO PJe-JT sumaríssimo a qual não comporta emendas ou aditamentos à Faço estes autos conclusos a V. Exa., mencionado a certidão supra. inicial. Uma vez que não observado o dispositivo legal acima Castanhal/Pa, 11 de j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1582 Gualberto Junqueira - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - De proêmio, compulsando os autos, verifica-se a ausência de recolhimento do preparo recursal (fl. 82), bem como de pedido para a concessão da gratuidade (fls. 63/69). Assim, com fundamento no artigo 1.007, �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1339 necessidade da concessão antecipada liminar do direito perseguido. Esta liminar, entretanto, não pode ser outorgada. É que ela é viável, apenas, quando o constrangimento ilegal seja manifesto, palpável e detectável de plano, imediatamente, mesmo, através do mero e sucinto exame sumário da inicial e dos demais elementos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2644 juntado em quinze dias. 6) Considerando que a autora é beneficiária da gratuidade da justiça, solicite-se reserva dos honorários periciais. 7) Com a reserva dos honorários, intime-se a perita para dar início aos trabalhos, devendo o laudo ser apresentado em 30 dias, a contar da juntada dessa intimação.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2239 Daniel Palmeira de Lima - Interessado: Carlos Eduardo Pedroso Fenerich - Interessado: Odair Casari - Interessado: Ovídio Vis - Embargte: Daniel Palmeira de Lima Móveis – Me - Interessado: OFC Indústria e Comércio de Produtos para Escritório Ltda (FALÊNCIA) - Interessado: Ala Consultoria e Administração Eirelli Epp (Admini