Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 674 Processo 1003423-92.2016.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Edifício Resiencial Acapulco - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 58, no prazo legal. - ADV: GENARO PASCHOINI (OAB 119416/SP) Processo 1003588-42.2016.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7719 em vista que não houve o requerimento do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias (página 184), arquivem-se os autos (Código 61614 Arquivado Provisoriamente), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 item 4.a, segunda parte, observadas as cautelas de estilo, expedindo-se certidão de honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1285 se o Defensor da expedição. Façam-se as devidas anotações no sistema SAJ. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RENATO SOUSA FONSECA (OAB 301540/SP) Processo 0024716-14.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - W.R.A. e outro - Vistos. Presentes os requisitos do art. 41

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1285 se o Defensor da expedição. Façam-se as devidas anotações no sistema SAJ. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RENATO SOUSA FONSECA (OAB 301540/SP) Processo 0024716-14.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - W.R.A. e outro - Vistos. Presentes os requisitos do art. 41

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1483 Processo 1009643-77.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Flag Distribuidora de Petróleo Ltda - Vistos. 1) FLAG DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA ingressou com ação anulatória de débito fiscal cumulada com repetição de indébito e pedido de tutela antecipada em face de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1313 causalidade, tais como o fato (culpa) exclusivo da vítima, o fato de terceiro e o fato necessário (caso fortuito e força maior). A situação configurada como resultado danoso aparentemente decorre da conduta do ofensor, mas, em verdade, a causa adequada e suficiente foi a ‘excludente’. No processo, a al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1428 DESPACHO Nº 1000323-13.2017.8.26.0189/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Fernandópolis - Agravante: I. Z. dos Passos Epp - Interessado: Danila Aparecida Barbon-me - Agravado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 793 Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Daniel Palmeira de Lima Móveis - Me - Interessada: Daniel Palmeira de Lima - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2090704-06.2015.8.26.0000 Relator(a): CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos. 1. Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 216 JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO BORJAS ROSIM BRAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0344/2019 Processo 1000215-09.2018.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - Daniel Palmeira de Lima - - Vanessa Oliveira Vasconcelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1718 objetivando a disponibilização de vaga para internação. O pedido de liminar foi deferido (fls. 15/16). Às fls. 25 foi informado o óbito da impetrante e, por tratar-se de direito personalíssimo, houve a perda do objeto da presente ação. Ante o exposto, reconheço a carência superveniente, revogo a limi