Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1023 46 Gilvan de Albuquerque Fernandes Gomes (OAB 9157/AL) Hugo Melro Bentes (OAB 8057/AL) Joaquim Carlos Maciel Mota José Cordeiro Lima Juliana Perroti Santos (OAB 6102/AL) Julius César Lopes de Vasconcelos Santos (OAB 6969/AL) Karina Pinto Andrade da Silva (OAB 18143/BA) Larissa Maria Gonçalves de Lima LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho disposto nos arts. 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), a seguir transcritos: - Art. 897-A Caberão embargos de declaração da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, devendo seu julgamento ocorrer na primeira audiência ou sessão subseqüente a sua apresentação, registrado na certidão, admitido efeito modificati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 331 Souza Alves; Advogado: Thiago Soares dos Santos (OAB: 333795/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0033793-18.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 744 23 do negócio jurídico por esta celebrado junto à instituição financeira demandada, determino, como medida de instrução da presente ação, em complemento ao conjunto probatório carreado aos autos, seja intimada a parte demandante à instruir os autos com a 2ª via do contrato de financiamento ali descrito, possibilitando ao ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1327 264 - 1001414-82.2017.8.26.0531 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Adélia - Relator Carlos Russo Apelante: M. J. Veículos - Apelado: Daniel Paulo de Lima (Justiça Gratuita) - Advogado: He

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2009 471 AUTOR DO FATO : E.C.J. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Juizado Especial Cível RODRIGO RISSI FERNANDES Juiz de Direito ESCRIVÃO JUDICIAL UMBERTO MARÇAL RISSI PETIÇÕES DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JEC Petição dirigida ao processo 0004591-81.2011.8.26.0531 Procedimento do Juizado Especial Cível B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 477 JUIZ SUBSTITUTO: FELIPE FERREIRA PIMENTA ESCRIVÃO JUDICIAL: DARLYN SILVEIRA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0361/2020 Processo 0000280-66.2019.8.26.0531 (processo principal 0000332-72.2013.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 664 51 Estado de Alagoas. Maceió, 24/10/08 ADV: RAMIRES EUGÊNIO DA SILVA (OAB 1536/AL) - Processo 0006537-42.2004.8.02.0001 (001.04.006537-6) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTOR: Daniel Paulo de Lima Dias- RÉU: Mavel Veículos Ltda. - Fiat Automóveis S/AEm cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 828 1501191-97.2021.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501191-97.2021.8.26.0542; Assunto: Tr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 570 57 houve renúncia do prazo do recursal, certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se o processo. Acaso haja pedido de liberação de documentação, autorizo o desentranhamento independente de despacho, devendo permanecer cópia nos autos, além da certificação do ocorrido. 8. Autorizo a liberação dos valore