Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 723 192 531.01.2010.001047-2/000000-000 - nº ordem 625/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA VALDIR CAMPANHA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S.A - Fls. 117 - Vistos. Cite-se, via postal, com as advertências legais. Int. - ADV CLEVERSON ZAM OAB/SP 163703 531.01.2010.001057-6/000000-000 - nº ordem 632

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 877 13 ADV: LAUREEN MONYKE ALMEIDA DE LYRA (OAB 7842/AL), KARIN M. MONTENEGRO MARQUES (OAB 9537B/AL) - Processo 0728122-31.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: ANA CRISTINA BRITO DOS SANTOS- RÉ: heloísa muniz do amaral- Cls. R.H. Da análise do instrumento procuratório acostado à �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 584 conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Os autos físicos, onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 665 24 se com baixa, após cumpridas as formalidades de estilo; 4. Expedientes e comunicações necessários. Em 28/03/2012. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito em substituição Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 9957A/AL) Defensoria Publica do Estado de Alagoas (OAB D/AL) José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB 9559A/AL) Mira

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 645 30 NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 8581/AL) - Processo 0078513-07.2007.8.02.0001 (001.07.078513-0) - Despejo - Locação de Imóvel - AUTOR: Marcos Davi Lemos de Melo - Ivanelza Loureiro Melo- RÉU: Eduardo Jose Remigio Gama - Sandra Christina S. GamaDESPACHO Retornando os autos da esfera de competência do Egrégio Tribunal de Justiça, pass

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3350/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ministro: Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, DEJT 31/03/2017; AIRR-2017-12.2013.5.23.0091, Data de Julgamento: 16/03/2016, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, DEJT 18/03/2016. Convém trazer à colação, ainda, os seguintes precedentes das duas Turmas do excelso Supremo Tribunal Federal, julgados após a vigência do CPC/2015: "EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 191 15 Outrossim, resta hialino, diante da própria legislação que instituiu a substituição tributária, que esta deverá ser atribuída a “sujeito passivo de obrigação tributária”. No caso em comento, pode-se observar que a Agravante é prestadora de serviços, não podendo, desse modo, ser considerada sujeito passivo de uma r

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS KARITA JOSEFA MOTA MENDES(OAB: 21391/GO) MARILDA LUIZA BARBOSA(OAB: 20418/GO) GILDASIO VIEIRA MAIA JOSE DANIEL PAULO DE LIMA(OAB: 55446/GO) LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 55466/GO) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - GILDASIO VIEIRA MAI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 393 32 instâncias ordinárias. Destarte, para o aviamento dos Recursos Especiais e Extraordinários exige-se o esgotamento da instância a quo, o que não acontece quando prolatada mera decisão singular do relator, ainda sujeita ao crivo do colegiado respectivo. Acerca da questão em mote, o Supremo Tribunal Federal, a respeito de Rec

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 216 8 para, em idêntica votação, negar-lhe provimento, mantendo a decisão vergastada como proferida. Acórdão nº 2-0212/2010. Embargos de Declaração em Apelação Cível Nº 2009.000694-4 - Maceió. Embargantes: Milena Leite Fabiano e outros. Advogados: Bruno Santa Maria Normande (4726/AL) e outros. Embargado: José Rodrigues da Roch