Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1527 882 DONIZETI DE SOUZA (OAB 199643/SP) Processo 0001309-51.2002.8.26.0563 (563.01.2002.001309) - Procedimento Ordinário - Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao - Municipio de Sao Bento do Sapucai - Vistos. Fls. 339: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (30 dias). Quanto ao mais, aguarde-se manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2060 Assim, para comprovação dos pontos acima, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11.12.2013, às 14h30, devendo os autores apresentar o rol de testemunhas no prazo de dez dias contados da intimação da presente decisão. Rol de testemunhas na forma do artigo 407, do Código de Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 488 fixado segundo a jurisprudência pacificada do STJ, senão vejamos: Essa Corte consolidou o sentido de que “com a extinção da ORTN, o valor de alçada deve ser encontrado a partir da interpretação da norma que extinguiu um índice e o substituiu por outro, mantendo-se a paridade das unidades de referência, sem efetuar a conv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 884 804 hipóteses previstas em lei. É defeso, todavia, manter os autos nos arquivos cartorários, numa eterna suspensão, à espera de uma providência talvez não venha mais (não existe arquivo provisório - arquivo administrativo). Aliás, o art. 791, inc. II, do CPC, impõe prazo e desautoriza secularizar o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 768 1984 caderneta, mas a impor condenação ao pagamento daquilo que não foi satisfeito na época própria, preservado o valor intrínseco da moeda dos efeitos do fenômeno inflacionário . Assinala-se ainda que após a citação , incidem também juros moratórios no patamar de 1% ao mês por força do art. 406 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2261 527/530, oriundo do AI 2024560-45.2018.8.26.0000, fixou a preferência do crédito referente aos honorários advocatícios em detrimento do crédito condominial. Referido acórdão transitou em julgado após não acolhimento do Recurso Especial processado no Agravo em Recurso Especial 1612917/SP (fls. 569/580)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3194 230397/SP), TATIANA BARRETO MARTINS PINTOR (OAB 232435/SP), FABIANA FAGUNDES DE MORAES PLACHTA (OAB 240591/SP), LAURO EMERSON RIBAS MARTINS (OAB 55377/SP), RAQUEL DE PAULA LIMA CARPEGEANI (OAB 261779/ SP) Processo 0021455-09.2011.8.26.0625 (625.01.2011.021455) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1090 DOENÇA, na qual pretende a autora a antecipação de tutela do benefício auxilio doença, sob o argumento de que se encontram, ab initio, demonstrados a condição de segurada e a sua incapacidade permanente, alegando que está gravemente enferma e, que apesar desse quadro doentio e irreversível, a r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2677 demonstrar-lhe a veracidade (CPC, art. 333, I), salvo se não detiver conhecimento suficiente para identificá-lo precisamente, senão pelo resultado, ou quando for verossímil a alegação, isso identificado segundo as regras de experiência comum (CDC, art. 6º, VIII). IV Na espécie, as autoras deduziram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 1100 de pequeno valor (Resolução nº 199/2005 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo), intime-se o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, acerca da presente execução de sentença, para querendo opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias (prazo ampliado pela M