46 resultados encontrados para daniel pereira galvao junior - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 TE TERMO. EU _________,(CARLOS EDUARDO MORAES NUNES ASSISTENTE DE JUIZ 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. ______________________ ____________________________________ ALEXANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - _______________________________________________________ ___ DR. JOSE DIVINO DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA ________________ __________________________________________ D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 O APARTADO. AUSENTES AS DEMAIS TESTEMUNHAS. O REPRESENTANTE MINIS TERIAL INSISTIU NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS AUSENTES. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS AUSENTES PARA O DIA 13 /09/2018 AS 16:00 HORAS. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DOS POLI CIAIS ANTONIO E CARLOS. EXPECA-SE MANDADO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E OITO DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE 2019, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ CITE-SE O ACUSADO ADILSON JOSE SEQUINATO , VIA EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, PARAGRAFO UNICO, DO COD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 O TITULAR DO BEM JURIDICO TUTELADO, SEJA A INTEGRIDADE DA PROPRIA ORDEM SOCIAL. POIS BEM, OBSERVA-SE NO CASO EM APRECO, QUE TODOS OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A CONFIGURACAO DO PRINCIPIO DA INS IGNIFICANCIA ESTAO PRESENTES, PORTANTO, NAO HA OBICES PARA SUA IN CIDENCIA NO CASO EM TELA, POR OUTRO LADO, AJUDARA O PODER JUDICIA RIO, QUE TEM FAMA DE MOROSO, A AGILIZAR O JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 A LIBERDADE. PERCEBENDO QUE O ESTADO NAO TEM DEMONSTRADO CONDICOE S DE ASSEGURAR A SEGURANCA MINIMA PARA OS ENCARCERADOS. CONSIDERA NDO QUE A ADPF 347 RECONHECEU O SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL CO MO UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS, DEVENDO O MAGISTRADO VE LAR PELAS DECISOES DO STF. CONSIDERANDO QUE NAO HA SENTENCA CONDE NATORIA E QUE A CONSTITUCIONAL PRESUNCAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 A EM FACE DE MOISES CAITANO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRIT O NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 04.02.2017, POR VOLTA DAS 15H00, NO SETOR CIDADE JARDIM, NEST A CAPITAL, MOISES CAITANO FOI FLAGRADO, CONDUZINDO EM PROVEITO PR OPRIO, SABENDO SER PRODUTO DE CRIME, A MOTOCICLETA YAMAHA LANDER XZT 250, DE PLACAS DE IDENTIFICACAO: NVT-3248
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 40767 35389 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 GO - JULIANA ROMA RODRIGUES GO - FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201701942458 DESPACHO JUNTE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DA S ENTENCA EM FACE DE MATHEUS DIAS AUGUSTO. APOS SEJAM OS AUTOS CONC LUSOS PARA DECISAO. GOIANIA-GO, 05 DE ABRIL DE 2018. ALEXANDRE BI ZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 955
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 GOIANIA, 25 DE MARCO DE 2019. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2019, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 34842-76.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JEAN ALVES DE ALBUQUERQUE ADV ACUS : 35245 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DESPACHO : AUTOS: 201003370661 DESPACHO CONSIDERANDO O OFICIO DE FOLHAS 98, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FOLHAS 97. ATO CONTINUO, OFICIE-SE PARA O RECAMBIAMENTO. GOIANIA-GO, 09 DE MARCO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOT TO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 337066-26.2010.8.09.0175 1375 A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 NR. PROTOCOLO : 85805-25.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 891 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AURELIO FERREIRA DE MORAIS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 45762 GO - WESLEY PEREIRA DAS DORES DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE 201 9, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CR IMINAL. _______________________ RECEBO O REC