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daniel pereira silva - Página 91

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1.056 resultados encontrados para daniel pereira silva - data: 14/08/2025

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TJSP 27/01/2014 - Pág. 2276 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 2276 A EXECUÇÃO com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor do exequente. Certifique-se o trânsito em julgado, após a publicação pela Imprensa Oficial, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Ano

TJSP 06/05/2013 - Pág. 2233 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2233 o que entender de direito. No silêncio, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CATIA OLIVEIRA CARREGOSA RODRIGUES (OAB 143396/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 155890/SP), ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB 161403/SP), JOSÉ GUSTAVO CHAGAS ARRUDA (OAB 174890/SP) Processo 0033283-80.201

TJSP 15/10/2013 - Pág. 1474 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1474 agosto de 2013. Providencie a vencida o respectivo pagamento no prazo de quinze dias, sob pena de incidir na multa de dez por cento a que faz menção o artigo 475 do Código de Processo Civil. Prossiga-se. - ADV: RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), REGINA HELENA MINGORANCE RIBEIRO (OAB 69236/SP), AND

TJSP 11/01/2010 - Pág. 1639 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 1639 preclusão lógica, torno incompatível o direito de recorrer desta decisão, certifique-se o trânsito em julgado. Fica o (a) autor (a) autorizado (a) a desentranhar os documentos que instruíram o processo. P.R.I., decorrido o prazo de 30 dias, suficiente para eventual retirada dos documentos precitados, a

TJSP 20/05/2010 - Pág. 1005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 1005 Trata-se de matéria exclusivamente de direito e, por economia processual, não há necessidade de designação de audiência. Defiro a prioridade requerida e justificada, com as anotações de estilo, inclusive a colocação de tarjas. Cite-se, após, à réplica, intimando-se independentemente de haver novo de

TJDFT 08/11/2011 - Pág. 205 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2011 Gama/DF, filha de DAVID CARDOSO DOS SANTOS e MARIA SANTANA DOS SANTOS. 53958- DANIEL PEREIRA SILVA e FRANCIRLENE FERREIRA DA SILVA Ele: brasileiro, solteiro, autônomo, res.n/C, nasc: 13/04/1976, em Taguatinga/DF, filho de e ROSIMEYRE PEREIRA SILVA ; Ela: brasileira, divorciada assistente administrativa, res.n/C, nasc: 18/03/1975 em Juazeiro/BA, filha de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA e LIDIA FERREIRA DA S

TJSP 07/08/2019 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 6 Processo 0001210-77.1999.8.26.0081 (001.01.1999.001210) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rafael Roberto Aloisi e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 1999/000588 Vistos. Requisite-se a(s) Declarações de Renda como requerido com as cautelas de praxe, através do

TJCE 06/05/2020 - Pág. 580 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2368 580 que dispões o art. 16 da Lei dos Registros Públicos. Portanto, não possuindo cunho jurisdicional, os cartórios não podem ser parte na lide. Pelos motivos amplamente expendidos, não há que falar no Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona figurar no polo passivo da demanda como pretende a parte autora. Trata-se de Pedido de Registro de Escritura Pública de Inventário e

TJCE 21/10/2022 - Pág. 852 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2953 852 para a tomada de depoimento das testemunhas arroladas, interrogando-se, ao final, o réu. Seguem informações para acesso à sala virtual de audiências: Link da reunião:https://link.tjce.jus.br/03b93e ADV: RIAN PINHEIRO PEREIRA (OAB 29938/CE), ADV: VICTOR DANIEL PEREIRA SILVA (OAB 35963/CE) - Processo 0011759-78.2021.8.06.0293 - Ação Penal de Competência do Júri - Homic

TJCE 03/08/2022 - Pág. 1563 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2899 1563 OBTER EXCEPCIONAIS EFEITOS INFRINGENTES. 3.EMBARGOSDEDECLARAÇÃOREJEITADOS, COM PREVISÃO DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, § 2º, DO CPC. (Emb. Decl. no Ag. Reg. no Recurso Extraordinário com Agravo nº 912420/DF, 1ª Turma do STF, Rel. Edson Fachin. j. 16.12.2016, unânime, DJe 10.02.2017). Do exposto, conheço dos presentes embargos e, no mérito, nego prov

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