1.056 resultados encontrados para daniel pereira silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1709 federal em nome do (a) “autor (a) da herança”; 4- certidão do colégio notarial; 5- cumprimento do artigo 21 do Decreto Estadual 46.655/02, inciso I; 6- após, ao Contador/Partidor para conferência. Não estando em termos a inicial, deve o inventariante regularizar os itens “1 a 5”, no prazo de vinte (20) dias, s
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1862 BERTO SAMMARCO FILHO (OAB 36429/SP), MARIO SIMOES MOREIRA NETO (OAB 57335/SP), OTTO STEINER JUNIOR (OAB 45316/SP) Processo 0035744-88.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035744) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jucinei Jose Escorsi e outro - FLS. 166 - MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS DOCUMENTOS
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 1472 se observa do art. 844, II do Código de Processo Civil, para a exibição de documento exige-se que o documento seja próprio ou comum, circunstância esta inexistente no caso. Ademais, deve ser lembrado que “para o deferimento do pedido de exibição de documentos é necessária a prova da existência do docu
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1053 2728 respectivos cônjuges ou companheiros. Sendo o autor casado, separado judicialmente, divorciado ou viúvo, apresente certidão de casamento atualizada. 6. Junte aos autos certidões negativas dos autores de ações reais e possessórias na Comarca. 7. Apresente certidão do Município indicando se a área se enc
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1602 122 SAMPAIO GARCIA FILHO, CRM 11323, DRA. JULYANA PALMEIRA ALVES, CRM 14979, DRA. JULIANA CARVALHO REGINO DE BRITO, CRM 15179, que serão custeados pela Seguradora Líder, em decorrência de obrigação prevista em termo de parceria com o CEJUSC.Os honorários periciais são fixados em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Conforme entendimentos em prática perante o Centro Jud
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4627 bacenjud” (código 8977); “petição de expedição de ofício para localização da parte” (código 38054); “contestação” (código 38001); “manifestação sobre a contestação” (código 38028); “indicação de provas” (código 38022). Assim, os tipos “petições diversas” e/ou “pet
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1953 audiência em continuação de Interrogatório do réu, Debates e Julgamento, a ser realizada de forma remota pelo aplicativo TEAMS do TJSP, devendo ser encaminhado o link às partes. Requisite-se a apresentação remota do réu, atualmente preso na Penitenciária de Florínea. Providencie-se a juntada da F.A.
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2728 1089 924, inciso II e art. 925 do CPC. Expeça-se Alvará para levantamento dos valores depositados, conforme requerido às fls. 389. Sem custas e sem honorários. P. R. I. Cumpra-se. Independentemente do trânsito, dê-se baixa nas estatísticas e arquivem-se os presentes autos. ADV: LUCILDO DO NASCIMENTO (OAB 43587/CE), ADV: EDIMAR DO NASCIMENTO (OAB 35615/CE) - Processo 0000848
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2692 784 razoável duração do processo, cabendo ao magistrado, como destinatário das provas, proceder conforme orienta o art. 370 do Código de Processo Civil, determinando as diligências necessárias ao enfrentamento do mérito e indeferindo, por outro lado, aquelas consideradas inúteis, protelatórias, excessivas ou impertinentes. O ponto de controvérsia fática destes autos re
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2850 648 Transitado em julgado, arquivem-se os autos. ADV: DEBORA DE CASTRO BARROS (OAB 44597/DF), ADV: YANNY RANGEL DIAS PELEJA DE REZENDE (OAB 39880/ DF) - Processo 0052817-22.2021.8.06.0112 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - REQUERENTE: F.G.M.S. - Cuida-se os autos de ação de divorcio litigioso, ajuizada por Francisco Geovani Mesquita da Silva, em desfavor de Helena de Souz